# IVA 10% e 5% no Paraguai: grupos de IVA, isento e gravado parcial

> Como o Mheads ERP trata o IVA 10% e 5%, isento, exonerado e gravado parcial no Paraguai pelos grupos de IVA, como calcula a base e o IVA e o que o produto pede.

Fonte: https://mheads.com.br/pt-py/ajuda/grupos-de-iva-10-5-isento · Atualizado em 2026-11-15 · Equipe Mheads

No Paraguai o IVA tem duas alíquotas, **10% e 5%**, e há operações isentas (exentas) e exoneradas. No Mheads ERP cada produto aponta para um **grupo de IVA**, que diz como ele é tributado na factura: gravado a 10%, gravado a 5%, isento, exonerado ou gravado parcial. O preço já inclui o IVA: a 10%, a base é o preço dividido por 1,1. Os grupos ficam em **Contábil › Grupos de IVA**.

## Os quatro tipos de IVA do SIFEN

Os tipos são os do Manual Técnico do SIFEN, não uma invenção do sistema:

| Tipo | Alíquota | Proporção tributada | Quando usar |
|---|---|---|---|
| Gravado IVA | 10 ou 5 | 100% (fixa) | A maioria dos produtos |
| Exonerado | 0 | 0 | Operação exonerada por lei |
| Exento (isento) | 0 | 0 | Operação isenta por lei |
| Gravado parcial | 10 ou 5 | De 1 a 99% | Só uma parte do valor é tributada |

A Ley 6380/2019 fixa as alíquotas do IVA e a lista dos bens a 5% (art. 90). O que é isento, exonerado ou gravado parcial também é a lei que diz.

> **Importante:** O grupo de IVA decide o IVA da factura, do livro e do Formulário 120. Confirme com o seu contador a alíquota de cada produto antes de vender.

## Os três grupos que a sua empresa já tem

Toda empresa do Mheads ERP nasce com três grupos:

| Grupo | Tipo | Alíquota |
|---|---|---|
| IVA 10% | Gravado IVA | 10 |
| IVA 5% | Gravado IVA | 5 |
| ISENTO | Exento | 0 |

Para exonerado ou gravado parcial, crie um grupo novo.

## Como crio um grupo de IVA?

1. Abra **Contábil › Grupos de IVA**.
2. Crie um registro novo. Abre o **Novo Grupo de IVA**, já com Gravado IVA a 10%.
3. Digite a **Descrição** e escolha o **Tipo**.
4. Em **Gravado IVA** e **Gravado parcial**, informe a **Alíquota (%)**: 10 ou 5.
5. Em **Gravado parcial**, informe a **Proporção tributada (%)**, de 1 a 99.
6. Escolha o **Caso de retenção**: **Geral**, **Agrícola** ou **Transporte de produto agrícola**.
7. Salve.

O sistema força a regra do SIFEN: em isento e exonerado a alíquota e a proporção ficam em 0. No gravado a proporção fica em 100.

### O caso de retenção Agrícola

Marque **Agrícola** só para os produtos do art. 90, inc. d, numeral 1, da Ley 6380: soja, milho, trigo, arroz, algodão, cana-de-açúcar, erva-mate até o sapecado e os derivados primários, entre outros. Esses produtos são sempre gravados a 5%. Se tentar marcar Agrícola com outra alíquota, o sistema recusa: o grupo agrícola precisa do tipo gravado com alíquota 5.

Hortícolas e frutícolas (numerais 2 e 3) não são Agrícola na retenção: ficam em **Geral**.

## Como o IVA do item é calculado?

O preço de venda no Paraguai já traz o IVA. O Mheads ERP tira a base e o IVA do valor do item:

- **base** = valor × (proporção ÷ 100) ÷ (1 + alíquota ÷ 100)
- **IVA** = base × alíquota ÷ 100

| Item | Valor | Base | IVA |
|---|---|---|---|
| Gravado a 10% | 110.000 | 100.000 | 10.000 |
| Gravado a 5% | 105.000 | 100.000 | 5.000 |
| Gravado parcial a 5%, proporção 30% | 1.050.000 | 300.000 | 15.000 |
| Isento | 50.000 | 0 | 0 |

O IVA de cada item é guardado com duas casas. O IVA total da [factura eletrônica](https://mheads.com.br/pt-py/ajuda/emitir-factura-eletronica) é arredondado uma só vez, sem casas em guaranis, como pede o SIFEN.

## O grupo de IVA no produto e na compra

- **Produto:** na empresa do Paraguai o grupo de IVA é obrigatório no [cadastro do produto](https://mheads.com.br/pt-py/ajuda/cadastrar-produto-campos-obrigatorios). Sem ele aparece "Exigência SIFEN/DNIT: grupo de IVA obrigatório — informe o grupo_iva_id".
- **Compra:** cada item precisa de grupo de IVA para [concluir a compra](https://mheads.com.br/pt-py/ajuda/lancar-compra-ciclo-e-ok-do-item). Na conclusão, o produto recebe o grupo do item.
- **Venda:** o IVA do item sai sempre do grupo do produto. Para mudar o IVA, troque o grupo do produto.

Um grupo com produtos ativos não se inativa: o sistema avisa quantos produtos ainda apontam para ele.

## Perguntas frequentes

### Como se calcula o IVA incluído no preço no Paraguai?

O preço já traz o IVA. A 10%, a base é o preço dividido por 1,1 e o IVA é 10% da base. A 5%, divide-se por 1,05. Um produto de 110.000 guaranis a 10% tem base de 100.000 e IVA de 10.000.

### Qual a diferença entre isento (exento) e exonerado?

Na factura, os dois saem sem IVA. São tipos diferentes no SIFEN e no Formulário 120. Quais produtos são isentos ou exonerados é a lei que diz: confirme com o seu contador antes de criar o grupo.

### O que é um grupo gravado parcial?

É o item em que só uma parte do valor é tributada. Você informa a alíquota (10 ou 5) e a proporção tributada, de 1 a 99%. O IVA é calculado só sobre essa parte.

### O produto pode ficar sem grupo de IVA?

Não, na empresa do Paraguai. Sem grupo, o produto não é salvo e aparece "Exigência SIFEN/DNIT: grupo de IVA obrigatório".

### Posso inativar um grupo de IVA que não uso mais?

Só se nenhum produto ativo apontar para ele. Se houver produtos, o sistema recusa e avisa quantos estão no grupo. Troque o grupo desses produtos antes.

## Fontes

- [Ley 6380/2019, título do IVA (DNIT)](https://www.dnit.gov.py/documents/20123/399318/LEY+6380-2019.pdf/7437353b-7f7e-28e6-c41a-da57f1af1439)
- [Manual Técnico do SIFEN, versão 150 (DNIT)](https://www.dnit.gov.py/documents/20123/420592/Manual+T%C3%A9cnico+Versi%C3%B3n+150.pdf)

---

O Mheads ERP é o sistema de gestão da Mheads para a operação do varejo, com uma ou várias lojas: venda com PDV que funciona sem internet, estoque e compras, fiscal, financeiro e relacionamento com o cliente numa base só.
