# Retenção de IVA no Paraguai: quando reter do fornecedor

> Quem é agente de retenção de IVA no Paraguai, quanto retém, o limite de 10 jornais do mês e como o Mheads ERP decide a retenção no pagamento.

Fonte: https://mheads.com.br/pt-py/ajuda/retencao-de-iva-quando-reter · Atualizado em 2026-11-15 · Equipe Mheads

A **retenção de IVA no Paraguai** é feita pelo agente de retenção na hora do **pagamento** ao fornecedor: ele segura uma parte do IVA da factura e a paga à DNIT. O agente designado retém, como regra geral, **30% do IVA** da factura. Só há retenção quando o pago ao mesmo fornecedor no mês, sem IVA, chega a **10 jornais diários**. No Mheads ERP essa conta é feita sozinha em cada pagamento.

> **Nota:** O Mheads ERP trata só a retenção de **IVA**. A retenção de renda não está no sistema.

## Quem é agente de retenção de IVA?

A lista é fechada: está no Decreto 3107/2019, Anexo, art. 35. Para uma loja, os casos mais comuns são dois:

| Tipo de agente | Desde quando retém | Base legal |
|---|---|---|
| Designado pela DNIT | Desde o mês seguinte ao da notificação da designação | Decreto 3107, art. 38 |
| Exportador inscrito no Registro do Exportador | Desde o mês seguinte ao da inscrição | Decreto 3107, art. 37 |

Na prática, quem é agente tem a obrigação **221 – Retención IVA** no RUC. Se não sabe se a sua empresa é agente, consulte o RUC no Marangatú ou pergunte ao seu contador.

## Quanto se retém?

O percentual vale sobre o **IVA da factura**, não sobre o total:

- **Designado:** 30% do IVA; 10% na compra de produtos agrícolas do art. 90 da Ley 6380 (Decreto 3107, art. 38).
- **Exportador:** percentuais próprios, fixados no art. 37 do Decreto 3107 (redação do Decreto 6738/2022).

Exemplo: factura de fornecedor com IVA de 100.000 guaranis. O agente designado retém 30.000 e paga ao fornecedor 70.000 de IVA, junto com o preço.

No Mheads ERP você não digita o percentual. Você escolhe o **Tipo de agente** e o sistema pega o percentual da lei para esse tipo, só para leitura. No pagamento, o Mheads ERP aplica hoje só o percentual geral desse tipo, sobre o IVA da factura. Os casos especiais, como os 10% dos produtos agrícolas, não são aplicados sozinhos: confirme com o seu contador.

> **Importante:** Confirme com o seu contador o tipo de agente e a data da designação antes de ligar a retenção. Um percentual errado passa para todos os pagamentos.

## O limite do mês: 10 jornais por fornecedor

Não se retém enquanto as compras do mês, **sem IVA**, ficarem abaixo de **10 jornais diários** (Decreto 3107, art. 44, num. 1).

Pela DNIT (Consulta Vinculante 439), o limite é **por fornecedor** (por RUC) e conta só o gravado a 10% e a 5%. Isento e exonerado ficam fora.

O valor do jornal é o vigente na data do pagamento. Ele muda quando muda o salário mínimo. No Mheads ERP o limite fica no campo **Limite do mês (10 jornais)** do agente: atualize-o sempre que o salário mínimo mudar.

## Quando o Mheads ERP retém? No pagamento

A retenção se decide no **pagamento** (Decreto 3107, art. 45). O Mheads ERP segue essa regra assim:

1. Toda compra não paga de fornecedor sujeito a retenção tem uma guia **Pendente**: é a possibilidade de reter.
2. Na [baixa do pagamento](https://mheads.com.br/pt-py/ajuda/contas-a-receber-e-a-pagar), o sistema soma o que já foi pago no mês a esse RUC e o que está sendo pago agora, os dois sem IVA.
3. Se a soma fica abaixo do limite, a guia fica **Dispensada** e aparece "Dispensada de retenção de IVA neste pagamento — abaixo do limite do mês."
4. Se a soma chega ou passa do limite, retém-se este pagamento e os seguintes do mês a esse fornecedor.

Nada é retroativo: a factura já paga sem retenção no mês não volta a ser retida. O mês que conta é o do pagamento, mesmo que a factura seja de outro mês.

## Como configurar a retenção no Mheads ERP

1. Abra **Contábil › Retenção › Agente**.
2. Abra o registro com o RUC da sua empresa, ou crie-o com esse RUC. Na lista, a coluna **De quem** mostra **Nossa empresa**.
3. Marque **É agente de retenção** e escolha o **Tipo de agente**: **Designado pela DNIT** ou **Exportador**.
4. Preencha **Agente desde**, **Limite do mês (10 jornais)**, o **Timbrado de retenções** com a vigência, a **Pessoa DNIT** e o **Plano de contas**.
5. Clique em **Salvar**. A configuração vale para todas as [filiais](https://mheads.com.br/pt-py/ajuda/empresa-matriz-e-filiais) do mesmo RUC.

Em **Configurações › Parâmetros › Fiscal**, a aba **Retenção de IVA** mostra essa configuração só para leitura.

## Quais fornecedores não sofrem retenção

O art. 44 do Decreto 3107 e a RG 39/2020, art. 9, excluem, entre outros:

- energia, água, telecomunicações e transporte público de passageiros;
- empresas públicas;
- despachantes de aduana;
- compras entre exportadores;
- fornecedores do IRE RESIMPLE (o IRE SIMPLE não está excluído);
- bancos e financeiras.

No Mheads ERP, a situação do fornecedor é marcada no [cadastro de pessoa](https://mheads.com.br/pt-py/ajuda/cadastro-de-pessoas) dele. Fora da situação normal, a compra não sofre retenção.

## Pagar o fornecedor com a retenção

Quando o pagamento exige retenção, a guia precisa do **comprovante de retenção** antes da baixa. Sem ele, o sistema recusa a baixa. A mensagem é "Retenção de IVA sem comprovante (…): informe o comprovante antes de baixar". Com o comprovante informado, o valor retido abate do pagamento e aparece "A retenção de IVA de … abate do pagamento — resta pagar …".

O passo a passo do comprovante, do Tesakã e do Formulário 122 está em [comprovante de retenção: Tesakã e prazos](https://mheads.com.br/pt-py/ajuda/comprovante-de-retencao-tesaka).

## Perguntas frequentes

### Quem é obrigado a reter IVA no Paraguai?

Só quem está na lista do Decreto 3107/2019, art. 35. No comércio, os casos comuns são o contribuinte designado agente pela DNIT e o exportador inscrito no Registro do Exportador. Quem é agente tem a obrigação 221 – Retención IVA no RUC.

### Quanto o agente designado retém?

O Decreto 3107/2019, art. 38, fixa 30% do IVA da factura do fornecedor, e 10% para os produtos agrícolas do art. 90 da Ley 6380. Hoje o Mheads ERP aplica no pagamento só o percentual geral do tipo de agente; os 10% do agrícola não são aplicados sozinhos.

### Retenho mesmo se a compra do mês for pequena?

Não. Enquanto o comprado do mesmo fornecedor no mês, sem IVA, ficar abaixo de 10 jornais diários, não há retenção (Decreto 3107, art. 44). O Mheads ERP soma o que foi pago no mês a esse RUC e decide em cada pagamento.

### A retenção conta pela data da factura ou do pagamento?

Do pagamento. A retenção acontece no primeiro destes atos, o pagamento ou a colocação dos fundos à disposição (Decreto 3107, art. 45). No Mheads ERP conta o que foi pago no mês, mesmo que a factura seja de outro mês.

### O Mheads ERP faz retenção de renda?

Não. O Mheads ERP trata só a retenção de IVA. A retenção de renda não está no sistema.

## Fontes

- [Ley 6380/2019 (DNIT)](https://www.dnit.gov.py/documents/20123/399318/LEY+6380-2019.pdf/7437353b-7f7e-28e6-c41a-da57f1af1439)
- [Decreto 3107/2019, Anexo, arts. 35 a 47 (DNIT)](https://www.dnit.gov.py/documents/47797/47809/Decreto+N%C2%B0+3107-19.pdf/d723b322-e502-e34b-18bc-3df7bfd0f785?t=1681423809891)
- [Resolución General 39/2020 (DNIT)](https://www.dnit.gov.py/documents/20123/221869/RESOLUCION+GENERAL+N%C2%B0+39_2020_REGLAMENTACION+IVA.pdf/5e1711b8-cd13-a4d9-aa5a-6616db212788?t=1684192704180)
- [Consulta Vinculante 439 (DNIT)](https://www.dnit.gov.py/documents/20123/422349/IVA+RETENCION+DE+IVA+N%C2%B0439+CV.pdf/726676ab-2c41-f0d9-6c40-34bc1d2b6d69?t=1706019760462)

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O Mheads ERP é o sistema de gestão da Mheads para a operação do varejo, com uma ou várias lojas: venda com PDV que funciona sem internet, estoque e compras, fiscal, financeiro e relacionamento com o cliente numa base só.
