Como cancelar uma factura eletrônica no SIFEN: prazo de 48 horas
Como cancelar uma factura eletrônica aprovada no Mheads ERP, o prazo de 48 horas do SIFEN e o que fazer quando ele já passou: a nota de crédito.
Para cancelar uma factura eletrônica aprovada, abra a factura no Mheads ERP e use Opções › Cancelar Nota Fiscal, com o motivo. O Mheads ERP envia o evento de cancelamento ao SIFEN. O prazo é de 48 horas desde a aprovação da factura. Passado esse prazo, a factura não se cancela mais: o caminho é a nota de crédito.
Os prazos de cancelamento do SIFEN
A DNIT fixa o prazo por tipo de documento. Ele conta da aprovação pelo SIFEN, não da emissão:
| Documento | Prazo para cancelar |
|---|---|
| Factura eletrônica | 48 horas (2 dias) |
| Nota de crédito e nota de débito eletrônicas | 168 horas (7 dias) |
O Mheads ERP não controla esse prazo. Ele envia o pedido e o SIFEN decide. Fora do prazo, o SIFEN recusa o evento e a factura continua Autorizada.
Como cancelar a factura aprovada
- Abra Vendas › Ferramentas › Operações e a factura Autorizada.
- Clique em Opções › Cancelar Nota Fiscal.
- Escreva o Motivo, com pelo menos 15 caracteres e 3 palavras. O cancelamento não pode ser desfeito.
- Confirme.
- Aguarde a resposta do SIFEN. Aceito o evento, a factura passa a Cancelada.
Ao cancelar, o Mheads ERP também desfaz a venda no sistema, como em qualquer cancelamento de venda: estoque e financeiro. O motivo fica registrado no SIFEN.
E se a factura nunca foi aprovada?
Uma factura que não foi aprovada não existe no SIFEN, e o que não existe não se cancela. Nesse caso, o cancelamento faz outra coisa: inutiliza o número na SET. A factura passa a Inutilizada.
| Situação da factura | O que o cancelamento faz |
|---|---|
| Autorizada | Envia o evento de cancelamento ao SIFEN (48 horas). |
| Salva, nunca aprovada | Inutiliza o número na SET. |
Veja a inutilização de números no SIFEN.
Passaram as 48 horas: a nota de crédito
Depois do prazo, não há cancelamento nem anulação. A factura continua válida e se corrige com uma nota de crédito eletrônica, que referencia o CDC (código de controle de 44 dígitos) da factura. Para a devolução de mercadoria, a nota de crédito sai pelo botão Gerar Nota de Crédito. Veja a nota de crédito eletrônica.
As mensagens que podem aparecer
| Mensagem | O que significa |
|---|---|
| "Venda com faturamento fiscal já realizado não pode ser cancelada" | Você tentou cancelar a venda (DAV) que já tem factura. Cancele a factura, não a venda. |
| "Cancelamento enviado ao SIFEN — aguardando o julgamento do órgão; o status é atualizado sozinho" | O SIFEN recebeu o pedido e ainda não respondeu. Aguarde: o status se atualiza sozinho. |
| "SIFEN:" seguido da mensagem do SIFEN | O SIFEN recusou o cancelamento. O texto do SIFEN explica o motivo, por exemplo o prazo vencido. |
Antes de cancelar uma segunda vez, consulte a factura. Veja como consultar uma factura eletrônica.
Perguntas frequentes
Quanto tempo tenho para cancelar uma factura eletrônica?
Até 48 horas desde a aprovação da factura pelo SIFEN. Para a nota de crédito e a nota de débito o prazo é de 168 horas (7 dias). O prazo conta da aprovação, não da emissão.
Passaram as 48 horas. Como anulo a factura?
Ela não é mais cancelada nem anulada. O caminho é emitir uma nota de crédito eletrônica que referencie o CDC da factura.
O Mheads ERP controla o prazo de cancelamento?
Não. O Mheads ERP envia o pedido de cancelamento e o SIFEN decide. Fora do prazo, o SIFEN recusa o evento e a factura continua Autorizada.
Quero cancelar uma factura que nunca foi aprovada. É a mesma coisa?
Não. Factura não aprovada não se cancela no SIFEN. No Mheads ERP, o cancelamento nesse caso inutiliza o número na SET e a factura passa a Inutilizada.
Fontes
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