Como cancelar uma factura eletrônica no SIFEN: prazo de 48 horas

Como cancelar uma factura eletrônica aprovada no Mheads ERP, o prazo de 48 horas do SIFEN e o que fazer quando ele já passou: a nota de crédito.

Atualizado em 4 min de leitura

Para cancelar uma factura eletrônica aprovada, abra a factura no Mheads ERP e use Opções › Cancelar Nota Fiscal, com o motivo. O Mheads ERP envia o evento de cancelamento ao SIFEN. O prazo é de 48 horas desde a aprovação da factura. Passado esse prazo, a factura não se cancela mais: o caminho é a nota de crédito.

Os prazos de cancelamento do SIFEN

A DNIT fixa o prazo por tipo de documento. Ele conta da aprovação pelo SIFEN, não da emissão:

DocumentoPrazo para cancelar
Factura eletrônica48 horas (2 dias)
Nota de crédito e nota de débito eletrônicas168 horas (7 dias)

O Mheads ERP não controla esse prazo. Ele envia o pedido e o SIFEN decide. Fora do prazo, o SIFEN recusa o evento e a factura continua Autorizada.

Como cancelar a factura aprovada

  1. Abra Vendas › Ferramentas › Operações e a factura Autorizada.
  2. Clique em Opções › Cancelar Nota Fiscal.
  3. Escreva o Motivo, com pelo menos 15 caracteres e 3 palavras. O cancelamento não pode ser desfeito.
  4. Confirme.
  5. Aguarde a resposta do SIFEN. Aceito o evento, a factura passa a Cancelada.

Ao cancelar, o Mheads ERP também desfaz a venda no sistema, como em qualquer cancelamento de venda: estoque e financeiro. O motivo fica registrado no SIFEN.

E se a factura nunca foi aprovada?

Uma factura que não foi aprovada não existe no SIFEN, e o que não existe não se cancela. Nesse caso, o cancelamento faz outra coisa: inutiliza o número na SET. A factura passa a Inutilizada.

Situação da facturaO que o cancelamento faz
AutorizadaEnvia o evento de cancelamento ao SIFEN (48 horas).
Salva, nunca aprovadaInutiliza o número na SET.

Veja a inutilização de números no SIFEN.

Passaram as 48 horas: a nota de crédito

Depois do prazo, não há cancelamento nem anulação. A factura continua válida e se corrige com uma nota de crédito eletrônica, que referencia o CDC (código de controle de 44 dígitos) da factura. Para a devolução de mercadoria, a nota de crédito sai pelo botão Gerar Nota de Crédito. Veja a nota de crédito eletrônica.

As mensagens que podem aparecer

MensagemO que significa
"Venda com faturamento fiscal já realizado não pode ser cancelada"Você tentou cancelar a venda (DAV) que já tem factura. Cancele a factura, não a venda.
"Cancelamento enviado ao SIFEN — aguardando o julgamento do órgão; o status é atualizado sozinho"O SIFEN recebeu o pedido e ainda não respondeu. Aguarde: o status se atualiza sozinho.
"SIFEN:" seguido da mensagem do SIFENO SIFEN recusou o cancelamento. O texto do SIFEN explica o motivo, por exemplo o prazo vencido.

Antes de cancelar uma segunda vez, consulte a factura. Veja como consultar uma factura eletrônica.

Perguntas frequentes

Quanto tempo tenho para cancelar uma factura eletrônica?

Até 48 horas desde a aprovação da factura pelo SIFEN. Para a nota de crédito e a nota de débito o prazo é de 168 horas (7 dias). O prazo conta da aprovação, não da emissão.

Passaram as 48 horas. Como anulo a factura?

Ela não é mais cancelada nem anulada. O caminho é emitir uma nota de crédito eletrônica que referencie o CDC da factura.

O Mheads ERP controla o prazo de cancelamento?

Não. O Mheads ERP envia o pedido de cancelamento e o SIFEN decide. Fora do prazo, o SIFEN recusa o evento e a factura continua Autorizada.

Quero cancelar uma factura que nunca foi aprovada. É a mesma coisa?

Não. Factura não aprovada não se cancela no SIFEN. No Mheads ERP, o cancelamento nesse caso inutiliza o número na SET e a factura passa a Inutilizada.

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