Inutilizar número no SIFEN: quando e como inutilizar no Mheads ERP
Quando se inutiliza um número de factura no SIFEN do Paraguai, como o Mheads ERP faz isso e o que significam as respostas 1109, 4066 e 0160 da SET.
Inutilizar um número no SIFEN é avisar a SET que um número de factura não vai ser usado. Vale só para números que o SIFEN não aprovou. No Mheads ERP, uma factura Salva que nunca foi aprovada é inutilizada pelo cancelamento: o sistema envia o evento e a factura passa a Inutilizada. A inutilização não se desfaz.
Quando se inutiliza um número?
O Manual Técnico do SIFEN prevê três casos:
- Salto na numeração, por um erro do sistema de faturação.
- Erro técnico de preenchimento na emissão do documento.
- Recusa do SIFEN quando a correção muda o CDC (código de controle). Nesse caso, o manual diz que o número não utilizado deve ser inutilizado.
A inutilização só cabe se o documento não foi aprovado. O aprovado se cancela, dentro do prazo. Veja como cancelar a factura eletrônica.
| Situação | Caminho |
|---|---|
| Aprovada, a venda não se concretizou | Cancelar (48 horas). |
| Número gerado, nunca aprovado | Inutilizar. |
| Aprovada, com valor a ajustar | Nota de crédito ou de débito. |
Como inutilizar no Mheads ERP
- Abra Vendas › Ferramentas › Operações e a factura Salva.
- Clique em Opções › Cancelar Nota Fiscal.
- Escreva o Motivo, com pelo menos 15 caracteres e 3 palavras.
- Confirme. O Mheads ERP envia à SET o evento de inutilização desse número.
- Aceito o evento, a factura passa a Inutilizada.
O Mheads ERP inutiliza um número por vez: o da factura.
As facturas que foram canceladas no Mheads ERP sem terem sido aprovadas, antes de este passo existir, mostram Opções › Inutilizar número na SET. O efeito é o mesmo.
Os documentos trazidos de outro sistema (migrados) não são inutilizados pelo Mheads ERP. A história deles na SET ficou no sistema anterior.
As respostas da SET
| Código | Resposta da SET | O que o Mheads ERP faz |
|---|---|---|
| 0600 | Evento registrado correctamente | A factura passa a Inutilizada. |
| 4066 | Já existe número inutilizado na faixa pedida | O número já estava inutilizado. O Mheads ERP toma como confirmação e a factura passa a Inutilizada. |
| 1109 | Número de documento ha sido inutilizado anteriormente | Aparece ao enviar uma factura com número já inutilizado. A factura passa a Inutilizada e a venda é acertada no sistema (caixa, estoque e vínculos). |
| 0160 | XML malformado | Veja o aviso abaixo. |
No caso do 1109, a tela mostra "O número já estava inutilizado no SIFEN: a nota passou a inutilizada".
Onde se prova uma inutilização?
O portal de consultas do e-Kuatia busca por CDC, e número inutilizado não tem documento. Por isso a consulta responde 0420, o mesmo que para um documento recusado. A prova é a resposta da SET ao evento, guardada em Opções › Resultado do Processamento.
O prazo para inutilizar
Segundo as perguntas frequentes da DNIT, a inutilização é comunicada dentro dos quinze (15) primeiros dias do mês seguinte ao do erro. A regra está na Resolución General N.º 05/2018. O Mheads ERP não controla esse prazo. Na prática, inutilize o número assim que souber que ele não vai ser aprovado.
Se a factura não foi aprovada por causa do prazo de transmissão, veja os prazos de transmissão.
Perguntas frequentes
Quando preciso inutilizar um número de factura?
Quando o número foi gerado e não vai ser aprovado pelo SIFEN. Por exemplo, uma factura recusada que não vai sair com esse número, um salto na numeração ou um erro de preenchimento.
Posso cancelar em vez de inutilizar?
Não. Só se cancela o que foi aprovado pelo SIFEN. Número que nunca foi aprovado se inutiliza. São caminhos diferentes e não se misturam.
Qual é o prazo para inutilizar?
Segundo as perguntas frequentes da DNIT, dentro dos quinze (15) primeiros dias do mês seguinte ao do erro. A regra está na Resolución General N.º 05/2018. O Mheads ERP não controla esse prazo: inutilize assim que souber que o número não vai ser aprovado.
Dá para desfazer uma inutilização?
Não. A inutilização fica registrada no SIFEN para aquele timbrado, estabelecimento e ponto de expedição. O número não é usado nunca mais.
Fontes
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