O cliente na factura eletrônica: RUC, cédula, endereço e estrangeiros

Quais dados do cliente a factura eletrônica do Paraguai exige no Mheads ERP: contribuinte com RUC, não contribuinte com documento, endereço ativo e estrangeiro.

Atualizado em 5 min de leitura

O cliente na factura eletrônica precisa estar identificado: cadastrado, com documento e com um endereço ativo. Se for contribuinte, vai com o RUC. Se for não contribuinte, vai com o tipo e o número do documento, como a cédula ou o passaporte. No Mheads ERP o cliente é cadastrado em Relacionamento › Cadastros › Pessoas, e a factura confere esses dados antes de ir ao SIFEN.

O que o Mheads ERP exige do cliente?

Ao concluir a factura, o Mheads ERP confere três coisas. Se faltar uma, ele mostra a mensagem e a factura não sai:

O que é conferidoMensagem na tela
Cliente identificado, com documento (não o consumidor padrão)"Na factura do Paraguai o cliente precisa ser identificado — informe o cliente (não o consumidor) com documento"
Endereço ativo no cadastro"Cliente sem endereço: a factura exige um endereço ativo no cadastro do cliente"
Tipo de documento do não contribuinte"Cliente não contribuinte sem tipo de documento: informe no cadastro do cliente (dados do Paraguai)"

No caixa, a conferência acontece antes de receber. Assim a factura não falha depois da baixa.

Contribuinte e não contribuinte

No cadastro da pessoa, o campo Contribuyente / No contribuyente decide quais dados são pedidos:

ContribuinteNão contribuinte
RUCObrigatórioNão vai
Tipo e número do documentoNão vaiObrigatório
Tipo de contribuinte (física ou jurídica)Sai pelo RUC: o que começa com 80 é jurídicaNão vai

A pessoa física pode ter RUC ou só a cédula. Por isso a escolha entre contribuinte e não contribuinte é feita no cadastro, e não deduzida do tipo de pessoa.

As mensagens do cadastro dizem o que falta:

  • "Informe se o cliente é contribuinte — é o que decide quais campos o documento fiscal exige."
  • "Informe o RUC do cliente contribuinte."
  • "Cliente não contribuinte precisa do tipo de documento (cédula, passaporte…)."
  • "O nome deve ter de 4 a 255 caracteres — é a exigência da SET para o documento paraguaio."

O RUC: dígito verificador e consulta

Ao salvar, o Mheads ERP confere o dígito verificador do RUC. O RUC aparece com hífen, por exemplo 80012347-6. O que começa com 80 é de pessoa jurídica.

Com o certificado paraguaio cadastrado, o Mheads ERP consulta o RUC na SET: razão social e situação. A situação ativa é ACT (activo); outras, como suspenso ou cancelado, indicam que o RUC não está ativo. Sem certificado, a consulta mostra "Certificado digital da empresa não configurado — a consulta de RUC exige o certificado paraguaio.".

Como cadastrar um cliente estrangeiro?

O estrangeiro que compra no Paraguai é um cliente comum, não uma exportação. Por exemplo, o turista brasileiro numa loja de fronteira. Cadastre assim:

  1. Cadastre a pessoa com o país dela.
  2. Marque No contribuyente.
  3. Escolha o tipo de documento, por exemplo 3 - Cédula extranjera, e o número.

CPF e CNPJ não são RUC. Se você tentar cadastrá-los como contribuinte, a tela responde "CPF, CNPJ ou documento estrangeiro não é RUC: cadastre como No contribuyente, com o tipo de documento". Para estrangeiro, a cédula paraguaia também não vale: "Pessoa estrangeira não tem cédula paraguaia: escolha outro tipo de documento (ex.: 3 - Cédula extranjera)".

O endereço de outro país não viaja na factura. Sai só o país, porque os códigos de departamento, distrito e cidade são do Paraguai.

O endereço do cliente paraguaio

Se você informar o logradouro, o Mheads ERP pede o resto: número da casa, departamento, distrito e cidade, das listas oficiais do Paraguai. No Paraguai não há CEP, e o bairro não vai no XML.

Recusas do SIFEN pelo cliente

CódigoMensagem do SIFENO que fazer
1308El RUC del receptor se encuentra inactivo para el tipo de operaciónO RUC do cliente está cancelado ou suspenso no Marangatu. Consulte o RUC e fale com a sua contabilidade.

Para a venda a um órgão do Estado, a factura tem a seção Venda ao governo (B2G), com os dados da contratação na DNCP (Dirección Nacional de Contrataciones Públicas). Sem esses dados, o serviço fiscal responde PY-0307: "A venda é ao Estado (B2G) e não veio o código de contratação da DNCP.".

Veja também como emitir a factura eletrônica.

Perguntas frequentes

Posso emitir a factura eletrônica para consumidor final sem dados?

No Mheads ERP, não. A factura exige um cliente cadastrado com documento e endereço ativo. O cliente padrão da empresa (o consumidor) não é aceito na factura.

O cliente brasileiro com CPF ou CNPJ pode ser contribuinte?

Não. CPF, CNPJ ou documento estrangeiro não é RUC. O cliente é cadastrado como No contribuyente, com o tipo de documento, por exemplo 3 - Cédula extranjera.

Como sei se um RUC é de pessoa jurídica?

O RUC que começa com 80 é de pessoa jurídica. É assim que a SET numera, e o Mheads ERP usa essa regra na factura.

O que é a recusa 1308 do SIFEN?

O RUC do cliente está inativo no Marangatu (cancelado ou suspenso). Consulte o RUC do cliente e fale com a sua contabilidade sobre como faturar.

Fontes

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