O cliente na factura eletrônica: RUC, cédula, endereço e estrangeiros
Quais dados do cliente a factura eletrônica do Paraguai exige no Mheads ERP: contribuinte com RUC, não contribuinte com documento, endereço ativo e estrangeiro.
O cliente na factura eletrônica precisa estar identificado: cadastrado, com documento e com um endereço ativo. Se for contribuinte, vai com o RUC. Se for não contribuinte, vai com o tipo e o número do documento, como a cédula ou o passaporte. No Mheads ERP o cliente é cadastrado em Relacionamento › Cadastros › Pessoas, e a factura confere esses dados antes de ir ao SIFEN.
O que o Mheads ERP exige do cliente?
Ao concluir a factura, o Mheads ERP confere três coisas. Se faltar uma, ele mostra a mensagem e a factura não sai:
| O que é conferido | Mensagem na tela |
|---|---|
| Cliente identificado, com documento (não o consumidor padrão) | "Na factura do Paraguai o cliente precisa ser identificado — informe o cliente (não o consumidor) com documento" |
| Endereço ativo no cadastro | "Cliente sem endereço: a factura exige um endereço ativo no cadastro do cliente" |
| Tipo de documento do não contribuinte | "Cliente não contribuinte sem tipo de documento: informe no cadastro do cliente (dados do Paraguai)" |
No caixa, a conferência acontece antes de receber. Assim a factura não falha depois da baixa.
Contribuinte e não contribuinte
No cadastro da pessoa, o campo Contribuyente / No contribuyente decide quais dados são pedidos:
| Contribuinte | Não contribuinte | |
|---|---|---|
| RUC | Obrigatório | Não vai |
| Tipo e número do documento | Não vai | Obrigatório |
| Tipo de contribuinte (física ou jurídica) | Sai pelo RUC: o que começa com 80 é jurídica | Não vai |
A pessoa física pode ter RUC ou só a cédula. Por isso a escolha entre contribuinte e não contribuinte é feita no cadastro, e não deduzida do tipo de pessoa.
As mensagens do cadastro dizem o que falta:
- "Informe se o cliente é contribuinte — é o que decide quais campos o documento fiscal exige."
- "Informe o RUC do cliente contribuinte."
- "Cliente não contribuinte precisa do tipo de documento (cédula, passaporte…)."
- "O nome deve ter de 4 a 255 caracteres — é a exigência da SET para o documento paraguaio."
O RUC: dígito verificador e consulta
Ao salvar, o Mheads ERP confere o dígito verificador do RUC. O RUC aparece com hífen, por exemplo 80012347-6. O que começa com 80 é de pessoa jurídica.
Com o certificado paraguaio cadastrado, o Mheads ERP consulta o RUC na SET: razão social e situação. A situação ativa é ACT (activo); outras, como suspenso ou cancelado, indicam que o RUC não está ativo. Sem certificado, a consulta mostra "Certificado digital da empresa não configurado — a consulta de RUC exige o certificado paraguaio.".
Como cadastrar um cliente estrangeiro?
O estrangeiro que compra no Paraguai é um cliente comum, não uma exportação. Por exemplo, o turista brasileiro numa loja de fronteira. Cadastre assim:
- Cadastre a pessoa com o país dela.
- Marque No contribuyente.
- Escolha o tipo de documento, por exemplo 3 - Cédula extranjera, e o número.
CPF e CNPJ não são RUC. Se você tentar cadastrá-los como contribuinte, a tela responde "CPF, CNPJ ou documento estrangeiro não é RUC: cadastre como No contribuyente, com o tipo de documento". Para estrangeiro, a cédula paraguaia também não vale: "Pessoa estrangeira não tem cédula paraguaia: escolha outro tipo de documento (ex.: 3 - Cédula extranjera)".
O endereço de outro país não viaja na factura. Sai só o país, porque os códigos de departamento, distrito e cidade são do Paraguai.
O endereço do cliente paraguaio
Se você informar o logradouro, o Mheads ERP pede o resto: número da casa, departamento, distrito e cidade, das listas oficiais do Paraguai. No Paraguai não há CEP, e o bairro não vai no XML.
Recusas do SIFEN pelo cliente
| Código | Mensagem do SIFEN | O que fazer |
|---|---|---|
| 1308 | El RUC del receptor se encuentra inactivo para el tipo de operación | O RUC do cliente está cancelado ou suspenso no Marangatu. Consulte o RUC e fale com a sua contabilidade. |
Para a venda a um órgão do Estado, a factura tem a seção Venda ao governo (B2G), com os dados da contratação na DNCP (Dirección Nacional de Contrataciones Públicas). Sem esses dados, o serviço fiscal responde PY-0307: "A venda é ao Estado (B2G) e não veio o código de contratação da DNCP.".
Veja também como emitir a factura eletrônica.
Perguntas frequentes
Posso emitir a factura eletrônica para consumidor final sem dados?
No Mheads ERP, não. A factura exige um cliente cadastrado com documento e endereço ativo. O cliente padrão da empresa (o consumidor) não é aceito na factura.
O cliente brasileiro com CPF ou CNPJ pode ser contribuinte?
Não. CPF, CNPJ ou documento estrangeiro não é RUC. O cliente é cadastrado como No contribuyente, com o tipo de documento, por exemplo 3 - Cédula extranjera.
Como sei se um RUC é de pessoa jurídica?
O RUC que começa com 80 é de pessoa jurídica. É assim que a SET numera, e o Mheads ERP usa essa regra na factura.
O que é a recusa 1308 do SIFEN?
O RUC do cliente está inativo no Marangatu (cancelado ou suspenso). Consulte o RUC do cliente e fale com a sua contabilidade sobre como faturar.
Fontes
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