Factura eletrônica no Paraguai: o que é o SIFEN e como funciona no Mheads ERP

O que é a factura eletrônica no Paraguai, quais documentos o Mheads ERP emite no SIFEN e o que configurar antes: certificado, timbrado e CSC.

Atualizado em 5 min de leitura

A factura eletrônica no Paraguai é um documento em XML, assinado com o certificado digital do emissor e aprovado pelo SIFEN (Sistema Integrado de Facturación Electrónica Nacional), da DNIT (Dirección Nacional de Ingresos Tributarios). No Mheads ERP você gera a factura a partir da venda, o sistema assina o XML e transmite ao SIFEN. A factura vale quando o SIFEN aprova.

Quem é quem: DNIT, SET, SIFEN e e-Kuatia

Quatro nomes aparecem nas telas e nas mensagens. Vale saber o que é cada um.

NomeO que é
DNITO órgão que administra os tributos. Substituiu a SET (Subsecretaría de Estado de Tributación).
SETO nome antigo do órgão. Continua nas mensagens do SIFEN e no domínio set.gov.py.
SIFENO sistema que recebe, valida e aprova os documentos eletrônicos.
e-KuatiaA marca do sistema de faturação eletrônica. O portal de consulta é o ekuatia.set.gov.py.

No Mheads ERP o órgão aparece como SIFEN/DNIT, por exemplo em Enviar à SIFEN/DNIT.

Quais documentos o Mheads ERP emite no SIFEN?

O Mheads ERP emite três documentos eletrônicos do SIFEN:

DocumentoQuando é usado no Mheads ERP
Factura eletrônicaA venda. Sai da venda, do caixa, da condicional ou da ordem de serviço, pelo botão Gerar Fatura.
Nota de crédito eletrônicaA devolução e o desconto concedido sobre uma factura já aprovada. Sai pelo botão Gerar Nota de Crédito.
Nota de débito eletrônicaO ajuste que aumenta o valor de uma factura aprovada.

A autofactura e a nota de remisión eletrônica estão previstas, mas hoje o Mheads ERP não as emite. Se você tentar emitir outro modelo de documento, a tela mostra: "Modelo de documento 11 não é um documento eletrônico do Paraguai".

O que você precisa antes da primeira factura

São três requisitos, e cada um resolve uma coisa diferente:

  1. Certificado digital paraguaio. Assina o XML e abre a conexão com o SIFEN. Tem de ser emitido no Paraguai, com o RUC da empresa. Certificado do Brasil não serve. Veja certificado digital para o SIFEN.
  2. Timbrado. É a autorização da DNIT para emitir. Entra com a data de início da vigência. Veja timbrado: validade e vigência.
  3. CSC (código de segurança do contribuinte). Gera o QR code da factura. São dois dados: o CSC ID (4 dígitos) e o CSC. Sem o CSC certo, o SIFEN recusa com o código 2501. Veja erro 2501 do SIFEN.

O timbrado e o CSC ficam em Configurações › Parâmetros › Fiscal. O certificado, em Configurações › Parâmetros › Certificado.

Como é o caminho de uma factura

  1. Você gera a factura e clica em Concluir. O Mheads ERP assina o XML e cria o CDC (código de controle de 44 dígitos). A factura fica Salva, ainda sem transmitir.
  2. O sistema pergunta: "Deseja enviar este documento à SIFEN/DNIT agora?". Você confirma em Enviar à SIFEN/DNIT.
  3. O SIFEN responde. Aprovada, a factura passa a Autorizada. Recusada, a mensagem do SIFEN aparece na tela.
  4. Se o SIFEN ainda não respondeu, a factura fica em Aguardando o órgão e o status se atualiza sozinho.

O passo a passo completo está em como emitir a factura eletrônica.

Os status da factura

StatusO que significa
SalvaO XML está assinado, mas não foi transmitido ou não foi aprovado.
AutorizadaO SIFEN aprovou a factura. Ela já vale como comprovante.
CanceladaA factura aprovada foi cancelada no SIFEN, dentro do prazo.
InutilizadaO número não chegou a ser aprovado e foi inutilizado no SIFEN.

Para desfazer uma factura aprovada veja como cancelar a factura eletrônica. Passado o prazo, o caminho é a nota de crédito.

Ambiente de teste e produção

A DNIT mantém um ambiente de teste, separado do de produção. O Mheads ERP decide o ambiente pela configuração da sua empresa. Em teste, o sistema usa o timbrado de teste da DNIT e o primeiro item sai com a frase "DOCUMENTO ELECTRÓNICO SIN VALOR COMERCIAL NI FISCAL - GENERADO EN AMBIENTE DE PRUEBA". Documento de teste não tem valor fiscal.

As regras do SIFEN mudam por Nota Técnica. Consulte sempre a documentação técnica vigente no site da DNIT e confirme com a sua contabilidade.

Perguntas frequentes

O que é o SIFEN?

É o Sistema Integrado de Facturación Electrónica Nacional do Paraguai, administrado pela DNIT. Ele recebe, valida e aprova os documentos eletrônicos. A marca do sistema é e-Kuatia.

Quais documentos eletrônicos o Mheads ERP emite no Paraguai?

A factura eletrônica, a nota de crédito eletrônica e a nota de débito eletrônica. A autofactura e a nota de remisión ainda não são emitidas pelo Mheads ERP.

A factura eletrônica do Paraguai é igual à NF-e do Brasil?

Não. As regras são as do Paraguai. O órgão é a DNIT, o documento do cliente é o RUC ou a cédula, o imposto é o IVA e a moeda fiscal é o guarani. O Mheads ERP segue as regras do país da empresa.

Do que preciso para começar a emitir?

Do certificado digital paraguaio com o RUC da empresa, do timbrado de facturación electrónica com a data de início da vigência e do CSC (código de segurança) entregue pela DNIT. Os três são cadastrados em Configurações.

Fontes

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