Factura eletrônica no Paraguai: o que é o SIFEN e como funciona no Mheads ERP
O que é a factura eletrônica no Paraguai, quais documentos o Mheads ERP emite no SIFEN e o que configurar antes: certificado, timbrado e CSC.
A factura eletrônica no Paraguai é um documento em XML, assinado com o certificado digital do emissor e aprovado pelo SIFEN (Sistema Integrado de Facturación Electrónica Nacional), da DNIT (Dirección Nacional de Ingresos Tributarios). No Mheads ERP você gera a factura a partir da venda, o sistema assina o XML e transmite ao SIFEN. A factura vale quando o SIFEN aprova.
Quem é quem: DNIT, SET, SIFEN e e-Kuatia
Quatro nomes aparecem nas telas e nas mensagens. Vale saber o que é cada um.
| Nome | O que é |
|---|---|
| DNIT | O órgão que administra os tributos. Substituiu a SET (Subsecretaría de Estado de Tributación). |
| SET | O nome antigo do órgão. Continua nas mensagens do SIFEN e no domínio set.gov.py. |
| SIFEN | O sistema que recebe, valida e aprova os documentos eletrônicos. |
| e-Kuatia | A marca do sistema de faturação eletrônica. O portal de consulta é o ekuatia.set.gov.py. |
No Mheads ERP o órgão aparece como SIFEN/DNIT, por exemplo em Enviar à SIFEN/DNIT.
Quais documentos o Mheads ERP emite no SIFEN?
O Mheads ERP emite três documentos eletrônicos do SIFEN:
| Documento | Quando é usado no Mheads ERP |
|---|---|
| Factura eletrônica | A venda. Sai da venda, do caixa, da condicional ou da ordem de serviço, pelo botão Gerar Fatura. |
| Nota de crédito eletrônica | A devolução e o desconto concedido sobre uma factura já aprovada. Sai pelo botão Gerar Nota de Crédito. |
| Nota de débito eletrônica | O ajuste que aumenta o valor de uma factura aprovada. |
A autofactura e a nota de remisión eletrônica estão previstas, mas hoje o Mheads ERP não as emite. Se você tentar emitir outro modelo de documento, a tela mostra: "Modelo de documento 11 não é um documento eletrônico do Paraguai".
O que você precisa antes da primeira factura
São três requisitos, e cada um resolve uma coisa diferente:
- Certificado digital paraguaio. Assina o XML e abre a conexão com o SIFEN. Tem de ser emitido no Paraguai, com o RUC da empresa. Certificado do Brasil não serve. Veja certificado digital para o SIFEN.
- Timbrado. É a autorização da DNIT para emitir. Entra com a data de início da vigência. Veja timbrado: validade e vigência.
- CSC (código de segurança do contribuinte). Gera o QR code da factura. São dois dados: o CSC ID (4 dígitos) e o CSC. Sem o CSC certo, o SIFEN recusa com o código 2501. Veja erro 2501 do SIFEN.
O timbrado e o CSC ficam em Configurações › Parâmetros › Fiscal. O certificado, em Configurações › Parâmetros › Certificado.
Como é o caminho de uma factura
- Você gera a factura e clica em Concluir. O Mheads ERP assina o XML e cria o CDC (código de controle de 44 dígitos). A factura fica Salva, ainda sem transmitir.
- O sistema pergunta: "Deseja enviar este documento à SIFEN/DNIT agora?". Você confirma em Enviar à SIFEN/DNIT.
- O SIFEN responde. Aprovada, a factura passa a Autorizada. Recusada, a mensagem do SIFEN aparece na tela.
- Se o SIFEN ainda não respondeu, a factura fica em Aguardando o órgão e o status se atualiza sozinho.
O passo a passo completo está em como emitir a factura eletrônica.
Os status da factura
| Status | O que significa |
|---|---|
| Salva | O XML está assinado, mas não foi transmitido ou não foi aprovado. |
| Autorizada | O SIFEN aprovou a factura. Ela já vale como comprovante. |
| Cancelada | A factura aprovada foi cancelada no SIFEN, dentro do prazo. |
| Inutilizada | O número não chegou a ser aprovado e foi inutilizado no SIFEN. |
Para desfazer uma factura aprovada veja como cancelar a factura eletrônica. Passado o prazo, o caminho é a nota de crédito.
Ambiente de teste e produção
A DNIT mantém um ambiente de teste, separado do de produção. O Mheads ERP decide o ambiente pela configuração da sua empresa. Em teste, o sistema usa o timbrado de teste da DNIT e o primeiro item sai com a frase "DOCUMENTO ELECTRÓNICO SIN VALOR COMERCIAL NI FISCAL - GENERADO EN AMBIENTE DE PRUEBA". Documento de teste não tem valor fiscal.
As regras do SIFEN mudam por Nota Técnica. Consulte sempre a documentação técnica vigente no site da DNIT e confirme com a sua contabilidade.
Perguntas frequentes
O que é o SIFEN?
É o Sistema Integrado de Facturación Electrónica Nacional do Paraguai, administrado pela DNIT. Ele recebe, valida e aprova os documentos eletrônicos. A marca do sistema é e-Kuatia.
Quais documentos eletrônicos o Mheads ERP emite no Paraguai?
A factura eletrônica, a nota de crédito eletrônica e a nota de débito eletrônica. A autofactura e a nota de remisión ainda não são emitidas pelo Mheads ERP.
A factura eletrônica do Paraguai é igual à NF-e do Brasil?
Não. As regras são as do Paraguai. O órgão é a DNIT, o documento do cliente é o RUC ou a cédula, o imposto é o IVA e a moeda fiscal é o guarani. O Mheads ERP segue as regras do país da empresa.
Do que preciso para começar a emitir?
Do certificado digital paraguaio com o RUC da empresa, do timbrado de facturación electrónica com a data de início da vigência e do CSC (código de segurança) entregue pela DNIT. Os três são cadastrados em Configurações.
Fontes
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