Timbrado da factura eletrônica: validade, vigência e como cadastrar no Mheads ERP
O que é o timbrado do Paraguai, como controlar a validade do timbrado e onde cadastrá-lo no Mheads ERP. Com as recusas 1101, 1102, 1103 e 1104 do SIFEN.
O timbrado é a autorização da DNIT para emitir comprovantes no Paraguai. A validade do timbrado vai da data de início à data de fim da vigência que a DNIT autorizou. Na factura eletrônica, o SIFEN compara a data de emissão com essa vigência: fora dela, recusa. No Mheads ERP você cadastra o número do timbrado e o início da vigência em Configurações › Parâmetros › Fiscal.
Como cadastrar o timbrado no Mheads ERP
- Abra Configurações › Parâmetros › Fiscal.
- Edite a configuração fiscal da empresa.
- Preencha Timbrado com o número que a DNIT forneceu (8 dígitos).
- Preencha Início da vigência com a data de início do timbrado.
- Confira o CSC (código de segurança do contribuinte) e o CSC ID, que ficam na mesma tela.
- Salve. O Mheads ERP avisa que a alteração vale para todo o RUC.
Se faltar um dado, a tela não salva e mostra uma destas mensagens:
- "Informe o timbrado — é a autorização da SET para emitir, e sem ele o documento não sai."
- "Informe a data de início de vigência do timbrado."
Como controlar a validade do timbrado?
O Mheads ERP guarda o número e o início da vigência. Ele não tem campo para a data de fim. Por isso, a validade se controla no Marangatu, o sistema da DNIT onde o timbrado foi pedido.
O Marangatu também tem, em Facturación y Timbrado › Consultas, a consulta de validade de comprovantes com timbrado físico (autoimpressor, pré-impresso ou máquina registradora). Para documento eletrônico, a consulta é pelo CDC (código de controle) no portal e-Kuatia. Veja como consultar uma factura eletrônica.
Um timbrado para todo o RUC
No Paraguai a configuração fiscal é do RUC, não da filial (veja matriz e filiais). Ao salvar o timbrado numa empresa, o Mheads ERP grava o mesmo nas outras empresas do mesmo RUC. O mesmo vale para o CSC.
Cada filial se diferencia pelo estabelecimento e pelo ponto de expedição:
- o estabelecimento são os três primeiros dígitos do nome resumido da empresa, por exemplo
001-MATRIZ; - o ponto de expedição vem da série fiscal, também com três dígitos.
Os dois precisam estar autorizados no timbrado. Se não estiverem, o SIFEN recusa com 1105 (estabelecimento) ou 1106 (ponto de expedição).
As recusas do SIFEN por timbrado
O SIFEN valida o timbrado em cada factura. A mensagem chega em espanhol, como o Manual Técnico escreve:
| Código | Mensagem do SIFEN | O que significa | O que fazer no Mheads ERP |
|---|---|---|---|
| 1101 | Número de timbrado inválido | O timbrado não corresponde ao RUC nem ao tipo de documento. | Confira o número em Configurações › Parâmetros › Fiscal. |
| 1102 | Número de timbrado no corresponde al medio de generación para facturación electrónica | O timbrado não foi pedido para faturação eletrônica. | Use o timbrado de faturação eletrônica, não o de papel. |
| 1103 | El número de timbrado no se encuentra vigente a la fecha de emisión del comprobante | A data de emissão está fora da vigência. | Confira a vigência no Marangatu e cadastre o timbrado novo. |
| 1104 | El número de timbrado informado no se encuentra en estado ACTIVO | O timbrado não está ativo na base da DNIT. | Consulte a situação do timbrado no Marangatu. |
| 1107 | Fecha de inicio de vigencia del timbrado incorrecta | A data cadastrada não é a autorizada. | Corrija o Início da vigência. |
Depois de corrigir a configuração, volte à factura e clique em Opções › Enviar à SIFEN/DNIT.
Timbrado no ambiente de teste
No ambiente de teste da DNIT, o timbrado é diferente do de produção. O Mheads ERP usa o de teste sozinho, sem você cadastrar: o RUC sem o dígito verificador, com um 0 na frente. Documento de teste não tem valor fiscal.
Para emitir, além do timbrado, você precisa do certificado digital paraguaio. Confirme com a sua contabilidade as datas do seu timbrado.
Perguntas frequentes
O que é o timbrado?
É a autorização da DNIT para emitir comprovantes. Na factura eletrônica, o número do timbrado vai dentro do documento. Sem timbrado vigente, o SIFEN recusa a factura.
Onde consulto a validade do meu timbrado?
No Marangatu, o sistema da DNIT onde o timbrado foi pedido. O Mheads ERP guarda o número e a data de início da vigência, mas não a data de fim.
O que faço com a recusa 1103 do SIFEN?
O timbrado não estava vigente na data de emissão da factura. Confira a vigência no Marangatu e, se houver timbrado novo, cadastre em Configurações › Parâmetros › Fiscal antes de enviar de novo.
Preciso cadastrar o timbrado em cada filial?
Não. No Paraguai a configuração fiscal é do RUC. Ao salvar o timbrado numa empresa, o Mheads ERP aplica o mesmo às outras empresas do mesmo RUC.
Fontes
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