Certificado digital para a factura eletrônica do Paraguai
Qual certificado digital o SIFEN exige no Paraguai, como cadastrá-lo no Mheads ERP e o que fazer com as mensagens de certificado não configurado ou recusado.
O SIFEN exige um certificado digital do Paraguai, emitido por prestador habilitado no país e com o RUC da empresa dentro. Com ele, o Mheads ERP assina o XML da factura e abre a conexão segura com a SET. Você cadastra o arquivo .pfx ou .p12 e a senha em Configurações › Parâmetros › Certificado. Certificado de outro país, como o do Brasil, não serve.
Para que serve o certificado no SIFEN?
O certificado faz duas coisas, e as duas são obrigatórias:
| Uso | O que acontece sem o certificado certo |
|---|---|
| Assinar o XML da factura | O documento não é gerado. |
| Abrir a conexão com a SET | A SET derruba a conexão antes de receber o documento. |
O Mheads ERP também usa o certificado para consultar o RUC de um cliente na SET.
Como cadastrar o certificado no Mheads ERP
- Abra Configurações › Parâmetros › Certificado.
- Em Arquivo (.pfx / .p12), clique em Selecionar e escolha o arquivo.
- Digite a Senha do certificado.
- Clique em Upload.
- Leia o aviso Vale para todo o RUC e confirme.
- Confira a data em Vencimento.
O aviso diz que o certificado é do RUC: a alteração vale também para as outras empresas com o mesmo RUC.
Qual certificado comprar
Peça o certificado a um prestador de serviços de certificação habilitado no Paraguai. Ele precisa trazer o RUC da empresa. Para usar no Mheads ERP, você precisa do arquivo .pfx ou .p12 com a senha.
O Manual Técnico do SIFEN descreve o que a SET confere: que o certificado seja de prestador habilitado no país, que esteja no prazo de validade e que traga o RUC do contribuinte. Confirme com o seu prestador antes de comprar.
As mensagens de certificado
| Mensagem | Onde aparece | O que fazer |
|---|---|---|
| "Certificado digital não configurado para esta empresa." | Ao concluir ou enviar a factura. | Cadastre o certificado em Configurações › Parâmetros › Certificado. |
| "Certificado digital da empresa não configurado — a consulta de RUC exige o certificado paraguaio." | Ao consultar o RUC de um cliente. | Cadastre o certificado paraguaio. |
| "A SET não aceitou o certificado na conexão." (código PY-0501) | Ao enviar a factura. | Use o certificado paraguaio do contribuinte. |
O PY-0501 aparece quando a SET recusa o certificado na conexão. A causa mais comum é um certificado que não foi emitido no Paraguai. Também pode ser certificado vencido ou sem o RUC dentro.
O que acontece quando o certificado vence?
Vencido, o certificado deixa de servir para assinar e para conectar com a SET. As facturas novas não saem. Acompanhe a data de Vencimento na tela do certificado e renove com antecedência.
Depois de cadastrar o certificado novo, volte às facturas Salvas e envie por Opções › Enviar à SIFEN/DNIT. Lembre do prazo: passadas 120 horas da emissão, a transmissão é extemporânea. Veja os prazos de transmissão.
O certificado é um dos três requisitos para emitir. Os outros dois são o timbrado e o CSC (código de segurança do contribuinte).
Perguntas frequentes
O certificado digital do Brasil serve para o SIFEN?
Não. O SIFEN só aceita certificado emitido por prestador habilitado no Paraguai, com o RUC do contribuinte dentro. Com certificado de outro país a conexão com a SET não se completa.
Qual arquivo vai no Mheads ERP?
O arquivo do certificado em formato .pfx ou .p12, com a senha, em Configurações › Parâmetros › Certificado.
Preciso cadastrar o certificado em cada filial?
Não. No Paraguai o certificado é do RUC. Ao cadastrá-lo numa empresa, o Mheads ERP grava também nas outras empresas do mesmo RUC.
Para que mais o certificado é usado?
Além de assinar e transmitir a factura, o Mheads ERP usa o certificado para consultar o RUC de um cliente na SET. Sem ele, a consulta avisa que o certificado paraguaio é obrigatório.
Fontes
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