Comprovante de retenção: Tesakã, prazos e Formulário 122

Como o comprovante de retenção de IVA é emitido no Tesakã, o prazo para informar, o Formulário 122 e como registrar e pagar no Mheads ERP.

Atualizado em 5 min de leitura

O comprovante de retenção de IVA é virtual e sai pelo Tesakã, o programa da DNIT, fora do SIFEN. Ele é emitido na data do pagamento e transmitido ao Marangatú em até 5 dias corridos. As retenções do mês são pagas pelo Formulário 122, que a DNIT monta e o agente confirma. No Mheads ERP você registra o número do comprovante : o sistema abate a retenção do pagamento e junta o retido num extrato, de onde você gera o contas a pagar da DNIT.

Como é o comprovante de retenção

  • É virtual. Desde 01/12/2016 a retenção se documenta só por comprovante virtual (RG 96/16, art. 1). O pré-impresso não tem validade.
  • Sai pelo Tesakã, não pelo SIFEN. A factura eletrônica não inclui o comprovante de retenção. A RG DNIT 54/2026 mantém o Tesakã até a DNIT autorizar o comprovante eletrônico.
  • Tem timbrado próprio. O timbrado de retenções é outro, diferente do da factura. Ele é pedido no Marangatú (RG 61/15).
  • Um comprovante por pagamento, por factura (RG 63/15, art. 1).

Quais são os prazos?

PassoPrazoBase legal
Emitir o comprovanteNa data da retenção, ou seja, do pagamentoRG 63/15, art. 3
Transmitir ao MarangatúAté 5 dias corridos depois da emissãoRG 63/15, art. 3
Confirmar o Formulário 122Nos 6 primeiros dias corridos do mêsRG 100/16; RG 38/2020, art. 5
Pagar as retençõesAté o dia 7RG 100/16; RG 38/2020, art. 5

Fora do prazo de 5 dias há multa por comprovante (RG 96/16, art. 2). Se o vencimento cair em dia inábil, passa para o primeiro dia útil seguinte. Se o agente não confirmar o Formulário 122, ele vale como aceito.

Registrar o comprovante no Mheads ERP

O Mheads ERP não emite o comprovante: você o emite no Tesakã e registra o número no sistema.

  1. Abra Contábil › Retenção › Análise. A lista mostra uma linha por RUC, com o que está pendente.
  2. Busque o fornecedor pelo nome ou RUC e clique na linha. Abre a aba da pessoa.
  3. As guias Pendente já vêm abertas. Em cada uma, digite o Comprovante no formato 001-001-0000001 e a Data.
  4. Tecle Enter. Aparece "Comprovante salvo." e a guia passa a Disponível.

Com a guia Disponível, o pagamento do título em Financeiro › Contas › A Pagar já abate a retenção. A guia passa a Concluída quando o pagamento é gravado.

Se o número não seguir o formato, aparece "Comprovante …: use o formato 001-001-0000001." Um número todo zerado é recusado com "Informe o número real do comprovante (não pode ser todo zero)."

Corrigir ou remover um comprovante

Na guia Disponível, use Remover comprovante e informe o motivo. A guia volta a Pendente, sem comprovante. Só a guia que ainda não foi usada num pagamento pode mudar.

Na DNIT, o comprovante com dado errado é anulado no Marangatú (RG 61/15, art. 12).

Gerar o contas a pagar da DNIT

O que foi retido é dívida com a DNIT. O Mheads ERP junta tudo num extrato:

  1. Abra Contábil › Retenção › Movimentação.
  2. Escolha o período. O extrato mostra o saldo anterior, cada Retenção IVA que entrou e cada Contas a pagar DNIT que saiu.
  3. Clique em Gerar.
  4. Informe Juntar o retido até e o Vencimento do título.
  5. Confirme. O contas a pagar nasce para a Pessoa DNIT configurada no agente.

O título junta todo o saldo a recolher até a data, inclusive de meses anteriores. A guia que está num título não muda mais. Para corrigi-la, cancele antes o título com Cancelar este título.

A retenção e o Formulário 120

A retenção que você pratica no fornecedor não entra no seu Formulário 120. O seu crédito fiscal é o IVA inteiro da factura de compra. A retenção se liquida à parte, no Formulário 122.

A retenção que você sofre de um cliente agente entra no Formulário 120, na casilla 52. Veja a retenção sofrida do cliente.

Perguntas frequentes

O comprovante de retenção é documento eletrônico do SIFEN?

Não. Hoje o comprovante de retenção é virtual e sai pelo Tesakã, fora do SIFEN. A RG DNIT 54/2026 mantém assim até a DNIT autorizar a emissão pelos sistemas de facturación eletrônica.

Quanto tempo tenho para informar o comprovante de retenção?

O comprovante é emitido na data da retenção, que é a do pagamento. Depois há 5 dias corridos para transmiti-lo ao Marangatú (RG 63/15, art. 3). Fora do prazo há multa por comprovante (RG 96/16).

O que é o Formulário 122?

É a liquidação proforma das retenções que a DNIT monta. O agente confirma nos 6 primeiros dias corridos do mês e paga até o dia 7 (RG 100/16; RG 38/2020, art. 5).

O Mheads ERP emite o comprovante de retenção?

Não. O comprovante é emitido no Tesakã. O Mheads ERP registra o número e a data, abate a retenção do pagamento ao fornecedor e monta o contas a pagar da DNIT.

Errei um dado do comprovante. O que faço?

Na DNIT, o comprovante com dado errado é anulado no Marangatú (RG 61/15, art. 12). No Mheads ERP, use Remover comprovante na guia, informe o motivo e registre o número certo.

Fontes

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