Retenção sofrida, quando o cliente agente retém o seu IVA

Retenção de IVA sofrida - o que fazer quando um cliente agente retém parte do IVA da sua factura, como registrar o comprovante no Mheads ERP e a casilla 52.

Atualizado em 5 min de leitura

A retenção de IVA sofrida acontece quando um cliente agente de retenção paga você e segura uma parte do IVA da sua factura para pagar à DNIT. Você recebe o comprovante de retenção e abate esse valor no seu Formulário 120, na casilla 52. No Mheads ERP quem decide é o cliente: você registra o comprovante que ele entregou e o sistema o usa no recebimento e na apuração do IVA.

Quais clientes podem reter de você

Um cliente retém IVA de você se for agente por algum dos casos do Decreto 3107/2019. Os principais: designado pela DNIT, exportador inscrito, órgão do setor público (inclusive gobernaciones e municipalidades) e banco que paga com fundos de organismos internacionais. O cliente soma o que comprou de você no mês e retém no pagamento, com as mesmas regras do agente.

Se a sua empresa é do IRE RESIMPLE, o cliente não retém (Decreto 3107, art. 44).

Configurar o cliente como agente

  1. Abra Contábil › Retenção › Agente.
  2. Crie o registro com o RUC do cliente. Na lista, De quem mostra Cliente agente.
  3. Marque É agente de retenção e escolha o Tipo de agente: Designado pela DNIT ou Exportador.
  4. Preencha Agente desde, se souber, e clique em Salvar.

A configuração é do RUC: vale para todos os cadastros de pessoa com esse RUC. A partir daí, cada factura autorizada para esse cliente nasce com uma guia Pendente: o valor que, pela conta do sistema, o cliente reteria.

Como registro o comprovante do cliente?

  1. Abra Contábil › Retenção › Análise e busque o cliente pelo nome ou RUC.
  2. Clique na linha. Abre a aba do cliente com as guias Pendente abertas.
  3. Na guia da factura, digite o Comprovante no formato 001-001-0000001, a Data e o Valor retenção que o cliente reteve.
  4. Se o valor for diferente do Apurado, escreva o Motivo da diferença (obrigatório)
  5. Tecle Enter. A guia passa a Disponível.

Se o cliente não reteve, use Cliente não reteve e informe o motivo. A guia fica Dispensada e o recebimento segue sem retenção. Para voltar atrás, use Desfazer "não reteve".

Receber com a retenção

Em Financeiro › Contas › A Receber, o recebimento do título usa as guias Disponível das facturas marcadas: o valor retido abate do recebimento. Se a guia continua sem comprovante, aparece "Retenção de IVA do cliente sem comprovante (…): o recebimento segue sem retenção. Se o cliente reteve, registre o comprovante dele antes de receber."

Na factura a crédito, a retenção torna obrigatório o recibo legal no recebimento.

No caixa (venda à vista), o caixa não calcula retenção. A factura sai antes e a guia nasce dela.

Registre o comprovante em Contábil › Retenção › Análise. Depois, no recebimento do caixa, use o botão Retenção e escolha a guia na lista. O valor da guia entra nos pagamentos e não se edita.

A retenção sofrida no Formulário 120

A retenção sofrida abate o imposto a pagar do mês em que foi praticada (Decreto 3107, arts. 45 e 47). No Mheads ERP entra a guia com comprovante, pelo mês da data do comprovante. Ela vai na casilla 52 (Retenções sofridas) de Contábil › Apuração do IVA.

Se a retenção passar do imposto do mês, a diferença fica como saldo financeiro a favor e passa ao mês seguinte.

Vale o valor que o agente registrou no Marangatú. Se você declarar outro valor, a DNIT ajusta a sua conta corrente (RG 100/16). Por isso registre sempre o valor do comprovante, não o calculado.

O fechamento do mês passo a passo está em como fechar o mês no Formulário 120.

Perguntas frequentes

Quem decide se o cliente retém o meu IVA?

O cliente agente. A obrigação de reter é dele. O Mheads ERP calcula quanto ele deveria reter, mas o que vale é o comprovante de retenção que o cliente entrega.

Onde abato o IVA que foi retido de mim?

No Formulário 120 do mês em que a retenção foi praticada, na casilla 52 (Decreto 3107, art. 47). O que sobrar passa aos meses seguintes como saldo financeiro.

O cliente reteve um valor diferente do calculado. O que faço?

Registre o comprovante com o valor que o cliente reteve. Como ele difere do calculado, o Mheads ERP pede o motivo da diferença. A retenção entra pelo valor do comprovante.

O cliente não reteve nada. Como deixo isso registrado?

Na guia dessa factura, use Cliente não reteve e informe o motivo. A guia fica dispensada e o recebimento segue sem retenção.

A minha factura precisa de algum dado a mais para cliente agente?

Não. A RG 39/2020, art. 10, exige só o preço com IVA e o IVA discriminado. A factura sai igual para qualquer cliente.

Fontes

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