Formulário 120: como fechar o mês do IVA no Mheads ERP
Como o Mheads ERP calcula o Formulário 120 do IVA no Paraguai, o que cada rubro mostra, como fechar e reabrir o mês e registrar a retificativa.
O Formulário 120 é a declaração mensal do IVA no Paraguai. O Mheads ERP o calcula sozinho, a partir das facturas emitidas e das compras do mês, em Contábil › Apuração do IVA. Você confere as casillas, fecha o mês e o sistema gera o contas a pagar da DNIT com o vencimento do seu RUC. A apresentação continua no Marangatú.
Antes do primeiro fechamento
Em Configurações › Parâmetros › Fiscal, aba Apuração do IVA, confira:
- Regime do IRE: Geral, SIMPLE ou RESIMPLE.
- Início da apuração: o primeiro mês que o sistema apura. É definido na ativação e a tela só mostra.
- Pessoa DNIT: o cadastro da DNIT como fornecedor. O contas a pagar nasce para ela.
- Plano de contas do IVA a pagar: uma conta analítica do plano de contas, de débito.
Sem a pessoa DNIT e o plano de contas, o mês com imposto não fecha. Aparece "Apuração do IVA: informe a pessoa DNIT e o plano de contas da Apuração do IVA na Configuração fiscal — o mês tem IVA a pagar".
O que cada rubro mostra
Abra Contábil › Apuração do IVA e clique numa competência. A aba Formulário 120 mostra as casillas pelo número, com o nome do formulário:
| Rubro | O que junta | Casillas principais |
|---|---|---|
| Rubro 1 · Débito fiscal | IVA das vendas, a 10% e a 5%, e das notas de crédito recebidas | 22 (IVA débito a 10%), 157 (IVA débito a 5%), 21 e 24 (subtotais) |
| Rubro 2 | Vendas acumuladas dos últimos 6 meses | 160, 161, 26, 27, 31 |
| Rubro 3 · Crédito fiscal | IVA das compras com timbrado e das notas de crédito emitidas | 38, 42, 43 |
| Rubro 4 · Saldo técnico | Débito contra crédito | 46 (do mês anterior), 47 (a favor, passa ao mês seguinte) |
| Rubro 5 · Saldo financeiro | Retenções sofridas e saldo a favor | 51, 52 (Retenções sofridas), 54, 58 (Imposto a pagar) |
A competência aberta é calculada na hora. A fechada mostra o que foi gravado no fechamento.
O Rubro 2 e o ajuste manual
O Rubro 2 soma as vendas dos últimos 6 meses do livro. Se a sua empresa veio de outro sistema, os meses anteriores ao início não estão no livro. No mês aberto você pode digitar o valor das casillas 160, 161 e 26. O valor ajustado vale no lugar do calculado, e a tela mostra os dois.
Como fecho o mês?
- Abra Contábil › Apuração do IVA. No topo aparece a Próxima a fechar.
- Clique nessa competência e confira as abas Formulário 120 e Livro.
- Clique em Fechar o mês.
- Leia a confirmação: "Grava o Formulário 120, trava o mês e gera o contas a pagar da DNIT de …".
- Confirme. A competência passa a Fechada.
Com imposto a pagar, nasce o contas a pagar IVA mm/aaaa para a pessoa DNIT, com o vencimento do calendário perpétuo. Veja o vencimento do Formulário 120 pelo RUC.
Os meses fecham em ordem. Se tentar pular um, aparece "o próximo mês a fechar é mm/aaaa — os meses fecham em ordem, a partir do início da apuração".
Apresentar no Marangatú e registrar o número
- Apresente o Formulário 120 no Marangatú com os valores da competência fechada.
- No Mheads ERP, abra a competência e clique em Marcar apresentada.
- Digite o Número do Formulário 120 entregue e confirme. A competência passa a Apresentada.
Reabrir e retificar
Só o último mês fechado reabre:
- Abra a competência e clique em Reabrir.
- Informe o motivo. Os títulos da DNIT ainda não pagos são cancelados; os pagos continuam valendo.
- Corrija os documentos e feche o mês de novo.
Se o imposto subiu, nasce um título complementar só da diferença. Quando caiu, nada nasce: o pago a mais é crédito na DNIT, por compensação ou repetição.
No mês que já estava apresentado, o novo fechamento deixa a competência em Retificar. Apresente a retificativa (Formulário 145) no Marangatú e registre o número em Registrar retificativa. A partir da 3ª retificativa, ou depois da data que a tela mostra, a retificativa exige auditoria externa.
O que a apuração ainda não faz
- A proporcionalidade do crédito: todo crédito entra como direto.
- A exportação e a multa (casilla 56).
- A separação do produto agrícola a 5% no Rubro 2.
Se a sua operação tem algum desses casos, confira o formulário com o seu contador antes de apresentar.
Perguntas frequentes
O Mheads ERP apresenta o Formulário 120 no Marangatú?
Não. O Mheads ERP calcula o Formulário 120, fecha o mês e gera o contas a pagar da DNIT. A apresentação é feita no Marangatú. Depois você registra o número do formulário em Marcar apresentada.
Posso fechar novembro com outubro aberto?
Não. Os meses fecham em ordem, a partir do início da apuração. O saldo técnico e o saldo financeiro passam de um mês ao outro, e um mês pulado deixaria o seguinte sem eles.
O que acontece com o contas a pagar da DNIT se eu reabrir o mês?
Os títulos da DNIT ainda não pagos são cancelados. Os pagos continuam valendo. Ao fechar de novo, se o imposto subiu, nasce um título complementar só da diferença.
Já apresentei o formulário e preciso corrigir. O que faço?
Reabra o mês, corrija os documentos e feche de novo. O mês fica em Retificar. Apresente a retificativa (Formulário 145) no Marangatú e registre o número em Registrar retificativa.
O RESIMPLE tem Formulário 120?
Não. O IRE RESIMPLE não é contribuinte do IVA (Ley 6380, art. 27). O Mheads ERP não apura IVA para o RESIMPLE.
Fontes
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