IRE Geral, IRE SIMPLE e RESIMPLE: o que muda no Mheads ERP

O que muda no IVA, no Formulário 120 e nos livros da RG 90 conforme o regime do IRE no Paraguai, e como configurar Geral, SIMPLE ou RESIMPLE no Mheads ERP.

Atualizado em 4 min de leitura

O regime do IRE define como a sua empresa trata o IVA no Paraguai. IRE Geral e IRE SIMPLE são contribuintes do IVA: apuram o Formulário 120 todo mês e mantêm os livros da RG 90, e o SIMPLE registra também ingressos e egressos. Já o IRE RESIMPLE não é contribuinte do IVA e não tem Formulário 120.

No Mheads ERP você informa o regime uma vez e o sistema monta sozinho o que cabe.

O que muda no IVA conforme o regime?

IRE GeralIRE SIMPLEIRE RESIMPLE
Contribuinte do IVASimSimNão (Ley 6380, art. 27)
Formulário 120 mensalSimSimNão
Livros de vendas e compras (RG 90)SimSimNão
Livros de ingressos (203) e egressos (201)NãoSimNão
Pode sofrer retenção de IVA como fornecedorSimSimNão (Decreto 3107, art. 44)

Quem decide o regime?

O regime é o que consta no seu RUC na DNIT. O Mheads ERP não o calcula nem o muda sozinho. Você informa no sistema o regime que o seu contador confirmou.

Como configurar o regime no Mheads ERP

  1. Abra Configurações › Parâmetros › Fiscal e edite a configuração da empresa.
  2. Vá à aba Apuração do IVA.
  3. Em Regime do IRE, escolha Geral, SIMPLE ou RESIMPLE.
  4. Preencha a Pessoa DNIT e o Plano de contas do IVA a pagar (não é preciso no RESIMPLE).
  5. Salve. O regime vale para todas as empresas do mesmo RUC.

A ajuda da tela resume a regra: "Geral e SIMPLE pagam o IVA todo mês pelo Formulário 120; o SIMPLE também registra ingressos e egressos no registro de comprovantes. O RESIMPLE não é contribuinte do IVA (Lei 6.380/2019, art. 27, último parágrafo)."

IRE Geral no Mheads ERP

  • Todo mês, Contábil › Apuração do IVA calcula o Formulário 120 com as vendas e as compras.
  • Os livros de Vendas e Compras se montam sozinhos e geram o arquivo da RG 90 com os comprovantes em papel.
  • Ao fechar o mês com imposto, nasce o contas a pagar da DNIT.

O passo a passo está em como fechar o mês no Formulário 120.

IRE SIMPLE no Mheads ERP

Tudo do IRE Geral e mais:

  • Ingressos (203): o recebimento de uma factura emitida a crédito entra no livro de ingressos, pelo principal recebido, sem juros.
  • Egressos (201): o pagamento de uma compra a crédito entra no livro de egressos, com o número do recibo do fornecedor.
  • O recebimento ou o pagamento com data num mês já fechado é recusado quando o título entraria no livro.

Os detalhes de cada livro estão em os livros da RG 90 e o arquivo para o Marangatú.

IRE RESIMPLE no Mheads ERP

  • Não há Formulário 120 nem livro da RG 90.
  • Se alguém tentar fechar um mês, o Mheads ERP recusa com "Apuração do IVA: o RESIMPLE não é contribuinte do IVA — não há F120 (Lei 6.380, art. 27)".
  • Os seus clientes agentes de retenção não retêm IVA de você (Decreto 3107, art. 44).

E o imposto de renda (IRE)

O Mheads ERP apura o IVA. A declaração do IRE da sua empresa é preparada pelo seu contador, com os livros que o sistema monta.

Perguntas frequentes

Qual é o limite de faturamento do IRE SIMPLE e do RESIMPLE?

Os limites de cada regime estão na Ley 6380/2019 e na regulamentação da DNIT. Consulte o texto vigente na DNIT ou com o seu contador. O Mheads ERP não decide o regime: você informa o que consta no seu RUC.

O IRE SIMPLE paga IVA todo mês?

Sim. O IRE SIMPLE é contribuinte do IVA e apresenta o Formulário 120 mensal. Além disso registra ingressos e egressos no registro de comprovantes da RG 90.

O RESIMPLE apresenta Formulário 120?

Não. O IRE RESIMPLE não é contribuinte do IVA (Ley 6380, art. 27, último parágrafo). No Mheads ERP não há apuração de IVA nem livro para o RESIMPLE.

Fornecedor do RESIMPLE sofre retenção de IVA?

Não. O Decreto 3107, art. 44, exclui da retenção o fornecedor do IRE RESIMPLE. O IRE SIMPLE não está nessa exclusão.

Onde mudo o regime no Mheads ERP?

Em Configurações › Parâmetros › Fiscal, aba Apuração do IVA, campo Regime do IRE. A mudança vale para todas as empresas do mesmo RUC.

Fontes

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