IRE Geral, IRE SIMPLE e RESIMPLE: o que muda no Mheads ERP
O que muda no IVA, no Formulário 120 e nos livros da RG 90 conforme o regime do IRE no Paraguai, e como configurar Geral, SIMPLE ou RESIMPLE no Mheads ERP.
O regime do IRE define como a sua empresa trata o IVA no Paraguai. IRE Geral e IRE SIMPLE são contribuintes do IVA: apuram o Formulário 120 todo mês e mantêm os livros da RG 90, e o SIMPLE registra também ingressos e egressos. Já o IRE RESIMPLE não é contribuinte do IVA e não tem Formulário 120.
No Mheads ERP você informa o regime uma vez e o sistema monta sozinho o que cabe.
O que muda no IVA conforme o regime?
| IRE Geral | IRE SIMPLE | IRE RESIMPLE | |
|---|---|---|---|
| Contribuinte do IVA | Sim | Sim | Não (Ley 6380, art. 27) |
| Formulário 120 mensal | Sim | Sim | Não |
| Livros de vendas e compras (RG 90) | Sim | Sim | Não |
| Livros de ingressos (203) e egressos (201) | Não | Sim | Não |
| Pode sofrer retenção de IVA como fornecedor | Sim | Sim | Não (Decreto 3107, art. 44) |
Quem decide o regime?
O regime é o que consta no seu RUC na DNIT. O Mheads ERP não o calcula nem o muda sozinho. Você informa no sistema o regime que o seu contador confirmou.
Como configurar o regime no Mheads ERP
- Abra Configurações › Parâmetros › Fiscal e edite a configuração da empresa.
- Vá à aba Apuração do IVA.
- Em Regime do IRE, escolha Geral, SIMPLE ou RESIMPLE.
- Preencha a Pessoa DNIT e o Plano de contas do IVA a pagar (não é preciso no RESIMPLE).
- Salve. O regime vale para todas as empresas do mesmo RUC.
A ajuda da tela resume a regra: "Geral e SIMPLE pagam o IVA todo mês pelo Formulário 120; o SIMPLE também registra ingressos e egressos no registro de comprovantes. O RESIMPLE não é contribuinte do IVA (Lei 6.380/2019, art. 27, último parágrafo)."
IRE Geral no Mheads ERP
- Todo mês, Contábil › Apuração do IVA calcula o Formulário 120 com as vendas e as compras.
- Os livros de Vendas e Compras se montam sozinhos e geram o arquivo da RG 90 com os comprovantes em papel.
- Ao fechar o mês com imposto, nasce o contas a pagar da DNIT.
O passo a passo está em como fechar o mês no Formulário 120.
IRE SIMPLE no Mheads ERP
Tudo do IRE Geral e mais:
- Ingressos (203): o recebimento de uma factura emitida a crédito entra no livro de ingressos, pelo principal recebido, sem juros.
- Egressos (201): o pagamento de uma compra a crédito entra no livro de egressos, com o número do recibo do fornecedor.
- O recebimento ou o pagamento com data num mês já fechado é recusado quando o título entraria no livro.
Os detalhes de cada livro estão em os livros da RG 90 e o arquivo para o Marangatú.
IRE RESIMPLE no Mheads ERP
- Não há Formulário 120 nem livro da RG 90.
- Se alguém tentar fechar um mês, o Mheads ERP recusa com "Apuração do IVA: o RESIMPLE não é contribuinte do IVA — não há F120 (Lei 6.380, art. 27)".
- Os seus clientes agentes de retenção não retêm IVA de você (Decreto 3107, art. 44).
E o imposto de renda (IRE)
O Mheads ERP apura o IVA. A declaração do IRE da sua empresa é preparada pelo seu contador, com os livros que o sistema monta.
Perguntas frequentes
Qual é o limite de faturamento do IRE SIMPLE e do RESIMPLE?
Os limites de cada regime estão na Ley 6380/2019 e na regulamentação da DNIT. Consulte o texto vigente na DNIT ou com o seu contador. O Mheads ERP não decide o regime: você informa o que consta no seu RUC.
O IRE SIMPLE paga IVA todo mês?
Sim. O IRE SIMPLE é contribuinte do IVA e apresenta o Formulário 120 mensal. Além disso registra ingressos e egressos no registro de comprovantes da RG 90.
O RESIMPLE apresenta Formulário 120?
Não. O IRE RESIMPLE não é contribuinte do IVA (Ley 6380, art. 27, último parágrafo). No Mheads ERP não há apuração de IVA nem livro para o RESIMPLE.
Fornecedor do RESIMPLE sofre retenção de IVA?
Não. O Decreto 3107, art. 44, exclui da retenção o fornecedor do IRE RESIMPLE. O IRE SIMPLE não está nessa exclusão.
Onde mudo o regime no Mheads ERP?
Em Configurações › Parâmetros › Fiscal, aba Apuração do IVA, campo Regime do IRE. A mudança vale para todas as empresas do mesmo RUC.
Fontes
Artigos relacionados
Formulário 120: como fechar o mês do IVA no Mheads ERP
Como o Mheads ERP calcula o Formulário 120 do IVA no Paraguai, o que cada rubro mostra, como fechar e reabrir o mês e registrar a retificativa.
Livros de IVA da RG 90: vendas, compras e o arquivo do Marangatú
Quais comprovantes vão no livro de IVA da RG 90 do Paraguai, por que a factura eletrônica fica fora do arquivo e como o Mheads ERP monta os livros e o ZIP.
Retenção de IVA no Paraguai: quando reter do fornecedor
Quem é agente de retenção de IVA no Paraguai, quanto retém, o limite de 10 jornais do mês e como o Mheads ERP decide a retenção no pagamento.
Lançar a compra no Paraguai: pelo CDC, pelo QR do KuDE, pelo XML ou manual
Como lançar a compra no Paraguai no Mheads ERP pelo CDC, pelo QR do KuDE, pelo XML ou à mão, com timbrado, IVA, cuotas e nota de crédito.
Não encontrou o que procurava?
Busque outro assunto na central de ajuda.
Usa o Mheads ERP? O suporte atende de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelos canais do contato do site.