Livros de IVA da RG 90: vendas, compras e o arquivo do Marangatú
Quais comprovantes vão no livro de IVA da RG 90 do Paraguai, por que a factura eletrônica fica fora do arquivo e como o Mheads ERP monta os livros e o ZIP.
O livro de IVA da RG 90 é o registro mensal dos comprovantes de vendas e de compras informado no Marangatú. Os documentos emitidos pelo SIFEN não vão no arquivo, porque a DNIT já os tem: só entram os comprovantes em papel. O Mheads ERP monta os livros sozinho, mês a mês, e gera o arquivo compactado (ZIP) no formato da DNIT em Contábil › Apuração do IVA.
O que se registra na RG 90?
A RG 90/2021, art. 3, pede o registro mensal dos comprovantes conforme o regime:
| Regime | Livros |
|---|---|
| IRE Geral | Vendas e compras |
| IRE SIMPLE | Vendas, compras, ingressos e egressos |
| IRE RESIMPLE | Sem livro: não é contribuinte do IVA |
No Mheads ERP cada comprovante entra com o código da DNIT:
| Código | Comprovante | Livro |
|---|---|---|
| 109 | Factura | Vendas ou compras |
| 110 | Nota de crédito | Vendas ou compras |
| 111 | Nota de débito | Vendas |
| 203 | Comprovante de ingresso | Ingressos (SIMPLE) |
| 201 | Comprovante de egresso | Egressos (SIMPLE) |
Quando um documento entra no livro
- Factura, nota de crédito e nota de débito emitidas: quando ficam aprovadas no SIFEN. O cancelamento as tira.
- Compra: quando a compra é concluída. A nota de crédito do fornecedor entra no livro de compras.
- Ingresso 203 (SIMPLE): no recebimento de uma factura emitida a crédito, pelo principal recebido, sem juros.
- Egresso 201 (SIMPLE): no pagamento de uma compra a crédito. O número é o do recibo do fornecedor, que o pagamento de compra fiscal pede.
O mês do documento é o da data dele. O ingresso e o egresso vão pela data do recebimento ou do pagamento.
Como vejo o livro do mês?
- Abra Contábil › Apuração do IVA.
- Clique na competência e abra a aba Livro.
- Escolha Vendas, Compras, Ingressos ou Egressos.
- Para ver também o que foi cancelado, marque Mostrar canceladas.
Cada linha mostra Data, Tipo, Número, Timbrado, Identificação, Base 10%, IVA 10%, Base 5%, IVA 5%, Isento e Total.
Se um documento não aparece como deveria, use Opções › Refazer o livro do mês. O sistema relê os documentos do mês e monta o livro de novo. Só funciona com o mês aberto.
Gerar o arquivo para o Marangatú
- Na competência, abra Opções no rodapé da tela e clique em Baixar arquivo da RG 90.
- O Mheads ERP gera um ZIP com o CSV do mês, com o nome no formato da DNIT (RUC sem dígito verificador, REG e o mês).
- Entre no Marangatú e envie o arquivo no registro de comprovantes.
- Confirme o registro no Marangatú e anote o número do talón.
- De volta ao Mheads ERP, use Opções › Registrar talón da RG 90, digite o Número e confirme.
A confirmação vence no mesmo dia do Formulário 120 (RG 90/2021, art. 7). Veja o vencimento pelo RUC.
Se o mês não tem nenhum comprovante em papel, o download é recusado com "não há comprovante para a RG 90 em aaaa-mm — o que foi emitido pelo SIFEN a DNIT já tem".
Documentos anteriores ao início da apuração
Se a sua empresa veio de outro sistema, a apuração começa no mês da migração. Um documento com data anterior entra no livro, mas não num Formulário 120 do Mheads ERP: esse mês já foi apurado fora.
Em Contábil › Apuração do IVA, a aba Anteriores ao início lista esses documentos e gera o ZIP só deles. O seu contador os inclui no Marangatú e, se o imposto mudar, faz lá a retificativa.
Perguntas frequentes
A factura eletrônica vai no arquivo da RG 90?
Não. O que foi emitido pelo SIFEN a DNIT já tem. O arquivo leva só os comprovantes em papel. O Mheads ERP marca como eletrônico todo documento com CDC de 44 dígitos e o deixa fora do arquivo.
Quais livros eu preciso registrar?
Vendas e compras, no IRE Geral e no IRE SIMPLE. O SIMPLE registra também ingressos (comprovante 203) e egressos (comprovante 201). O RESIMPLE não tem livro (RG 90/2021, art. 3).
O Mheads ERP envia o arquivo ao Marangatú?
Não. O Mheads ERP gera o ZIP no formato da DNIT. Você o envia à mão no Marangatú e depois registra o número do talón de confirmação.
Quando vence a confirmação do registro de comprovantes?
No mesmo dia do Formulário 120 do mês, pelo último dígito do RUC (RG 90/2021, art. 7).
E se o mês tiver mais de 5.000 comprovantes em papel?
O arquivo da DNIT aceita até 5.000 linhas. O Mheads ERP ainda não divide o arquivo e recusa o download acima desse número.
Fontes
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