Vencimento do Formulário 120 pelo último dígito do RUC

Em que dia vence o Formulário 120 do IVA no Paraguai pelo último dígito do RUC, o que acontece em fim de semana e feriado e como o Mheads ERP calcula.

Atualizado em 3 min de leitura

O vencimento do Formulário 120 cai no mês seguinte ao da apuração, num dia que depende do último dígito do RUC, sem o dígito verificador. É o calendário perpétuo da RG 38/2020: por exemplo, o RUC que termina em 0 vence no dia 7 e o que termina em 9 vence no dia 25. O Mheads ERP calcula essa data sozinho e a usa no contas a pagar da DNIT.

Em que dia vence pelo RUC?

Olhe o último dígito do RUC antes do hífen. O dígito verificador não conta.

Último dígito do RUCDia do mês seguinte
07
19
211
313
415
517
619
721
823
925

Exemplo: o RUC 80012345-0 tem como último dígito o 5 (o 0 é o verificador). O Formulário 120 de outubro vence em 17 de novembro.

E se cair em fim de semana ou feriado?

A RG 38/2020 diz que o vencimento em dia inábil passa para o primeiro dia útil seguinte. Dia inábil inclui sábado, domingo e feriado.

O Mheads ERP adia a data por sábado, domingo e pelos feriados que constam no calendário da empresa titular do RUC. Os feriados nacionais do Paraguai não entram sozinhos nesse calendário.

A DNIT às vezes desloca vencimentos por resolução. Esse deslocamento não dá para prever no sistema: siga a resolução e, se precisar, ajuste o vencimento do título à mão.

Onde o vencimento aparece no Mheads ERP

  • Em Contábil › Apuração do IVA, na coluna Vencimento de cada competência.
  • No contas a pagar IVA mm/aaaa que nasce ao fechar o mês com imposto, para a pessoa DNIT.
  • No aviso do fechamento: "mm/aaaa fechada. Contas a pagar da DNIT de …, vencimento …".

O passo a passo do fechamento está em como fechar o mês no Formulário 120.

Que outras obrigações vencem junto

Perguntas frequentes

Em que dia vence o Formulário 120 se o meu RUC termina em 5?

No dia 17 do mês seguinte ao da apuração. Vale o último dígito do RUC sem o dígito verificador (RG 38/2020, art. 3).

E se o vencimento cair em sábado, domingo ou feriado?

Passa para o primeiro dia útil seguinte (RG 38/2020). O Mheads ERP adia por sábado, domingo e pelos feriados que constam no calendário da empresa.

O último dígito do RUC é o dígito verificador?

Não. Vale o último dígito do RUC sem o dígito verificador. No RUC 80012345-0, por exemplo, o dígito que conta é o 5.

A confirmação do registro de comprovantes da RG 90 tem outra data?

Não. A confirmação do registro de comprovantes vence no mesmo dia do Formulário 120 (RG 90/2021, art. 7).

As retenções de IVA vencem na mesma data?

Não. O Formulário 122 das retenções é confirmado nos 6 primeiros dias corridos do mês e pago até o dia 7 (RG 100/16; RG 38/2020, art. 5).

Fontes

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