Vencimento do Formulário 120 pelo último dígito do RUC
Em que dia vence o Formulário 120 do IVA no Paraguai pelo último dígito do RUC, o que acontece em fim de semana e feriado e como o Mheads ERP calcula.
O vencimento do Formulário 120 cai no mês seguinte ao da apuração, num dia que depende do último dígito do RUC, sem o dígito verificador. É o calendário perpétuo da RG 38/2020: por exemplo, o RUC que termina em 0 vence no dia 7 e o que termina em 9 vence no dia 25. O Mheads ERP calcula essa data sozinho e a usa no contas a pagar da DNIT.
Em que dia vence pelo RUC?
Olhe o último dígito do RUC antes do hífen. O dígito verificador não conta.
| Último dígito do RUC | Dia do mês seguinte |
|---|---|
| 0 | 7 |
| 1 | 9 |
| 2 | 11 |
| 3 | 13 |
| 4 | 15 |
| 5 | 17 |
| 6 | 19 |
| 7 | 21 |
| 8 | 23 |
| 9 | 25 |
Exemplo: o RUC 80012345-0 tem como último dígito o 5 (o 0 é o verificador). O Formulário 120 de outubro vence em 17 de novembro.
E se cair em fim de semana ou feriado?
A RG 38/2020 diz que o vencimento em dia inábil passa para o primeiro dia útil seguinte. Dia inábil inclui sábado, domingo e feriado.
O Mheads ERP adia a data por sábado, domingo e pelos feriados que constam no calendário da empresa titular do RUC. Os feriados nacionais do Paraguai não entram sozinhos nesse calendário.
A DNIT às vezes desloca vencimentos por resolução. Esse deslocamento não dá para prever no sistema: siga a resolução e, se precisar, ajuste o vencimento do título à mão.
Onde o vencimento aparece no Mheads ERP
- Em Contábil › Apuração do IVA, na coluna Vencimento de cada competência.
- No contas a pagar IVA mm/aaaa que nasce ao fechar o mês com imposto, para a pessoa DNIT.
- No aviso do fechamento: "mm/aaaa fechada. Contas a pagar da DNIT de …, vencimento …".
O passo a passo do fechamento está em como fechar o mês no Formulário 120.
Que outras obrigações vencem junto
- Registro de comprovantes (RG 90): a confirmação vence no mesmo dia do Formulário 120 (RG 90/2021, art. 7). Veja os livros da RG 90 e o arquivo para o Marangatú.
- Retenções de IVA (Formulário 122): têm prazo próprio. São confirmadas nos 6 primeiros dias corridos do mês e pagas até o dia 7. Veja o comprovante de retenção e o Formulário 122.
Perguntas frequentes
Em que dia vence o Formulário 120 se o meu RUC termina em 5?
No dia 17 do mês seguinte ao da apuração. Vale o último dígito do RUC sem o dígito verificador (RG 38/2020, art. 3).
E se o vencimento cair em sábado, domingo ou feriado?
Passa para o primeiro dia útil seguinte (RG 38/2020). O Mheads ERP adia por sábado, domingo e pelos feriados que constam no calendário da empresa.
O último dígito do RUC é o dígito verificador?
Não. Vale o último dígito do RUC sem o dígito verificador. No RUC 80012345-0, por exemplo, o dígito que conta é o 5.
A confirmação do registro de comprovantes da RG 90 tem outra data?
Não. A confirmação do registro de comprovantes vence no mesmo dia do Formulário 120 (RG 90/2021, art. 7).
As retenções de IVA vencem na mesma data?
Não. O Formulário 122 das retenções é confirmado nos 6 primeiros dias corridos do mês e pago até o dia 7 (RG 100/16; RG 38/2020, art. 5).
Fontes
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