Cadastro do cliente para a NF-e no Mheads ERP: o que a nota exige
O cadastro do cliente que a NF-e exige no Mheads ERP: tipo de pessoa, contribuinte de ICMS, inscrição estadual e endereço, e as mensagens quando falta algum.
No cadastro do cliente, a NF-e exige quatro dados: o tipo de pessoa (física ou jurídica), se ele é contribuinte de ICMS, a inscrição estadual quando é contribuinte e o endereço completo. O Mheads ERP confere o tipo, o contribuinte e o documento ao salvar a NF-e, antes do envio; a inscrição estadual é conferida no próprio cadastro. Na venda, a nota também precisa dizer se a compra é para consumo ou revenda. Todos ficam em Relacionamento › Cadastros › Pessoas, menos o último, que é da venda.
Quais dados do cliente a NF-e exige?
| Dado | Onde fica | Por que importa |
|---|---|---|
| Tipo: Física ou Jurídica | Cadastro da pessoa | Sem ele, a nota sai como se o cliente fosse do exterior |
| Contribuinte de ICMS | Cadastro da pessoa | Define o ICMS do destino |
| Inscrição Estadual | Cadastro da pessoa | Obrigatória para o contribuinte |
| Endereço: rua, número, bairro, cidade, UF, CEP | Cadastro da pessoa | A NF-e exige o endereço do destinatário |
| Consumo ou revenda | A venda | Muda o ICMS do destino e os tributos da Lei 12.741 |
As mensagens e o que fazer
| Mensagem | O que corrigir |
|---|---|
| "O cliente Ana Comércio está com o tipo de pessoa inválido no cadastro. Sem Física ou Jurídica a nota sai declarando endereço no exterior." | Escolha Física ou Jurídica no Tipo |
| "O cadastro de Ana Comércio não diz se ele é contribuinte de ICMS…" | Marque Contribuinte ou Não contribuinte |
| "Este cliente não pode ser contribuinte de ICMS: pessoa física, cliente do exterior e empresa sem inscrição estadual são sempre não contribuintes." | Marque Não contribuinte, ou informe a inscrição estadual da empresa |
| "A Inscrição Estadual não aceita "ISENTO" — quem não é contribuinte não informa inscrição" | Deixe o campo vazio e marque Não contribuinte |
| "A venda não diz se é para consumo do próprio cliente ou para revenda…" | Responda na venda se é consumo ou revenda |
| "O cliente Ana Comércio está cadastrado como sendo de outro país, mas o documento é um CNPJ…" | Corrija o País ou o documento |
O nome do cliente aparece no lugar de "Ana Comércio".
Passo a passo: corrigir o cadastro e reenviar
- Abra Relacionamento › Cadastros › Pessoas e procure o cliente (veja o cadastro de pessoas).
- Confira o Tipo, o Contribuinte de ICMS, a Inscrição Estadual e o Endereço principal.
- Salve.
- Volte à nota em Vendas › Emissão NFE / NFC e clique em Salvar: é ao salvar que o sistema gera a nota e confere o cliente.
- Envie em Opções › Enviar à SEFAZ.
Contribuinte ou não contribuinte: como decidir?
A regra prática que o sistema segue:
- Empresa com inscrição estadual é contribuinte de ICMS.
- Empresa sem inscrição estadual é não contribuinte.
- Pessoa física é não contribuinte, salvo o produtor rural, que precisa da inscrição estadual.
- Cliente do exterior é sempre não contribuinte.
Na dúvida sobre um cliente, confirme com a contabilidade. Um cadastro errado faz a SEFAZ (Secretaria da Fazenda do estado) recusar a nota ou calcular o imposto pelo caminho errado.
E o cliente de outro país?
Marque o País do cliente e informe o documento dele no país de origem, em País do Documento: o RUC, o passaporte ou equivalente. Um cliente de outro país com CPF ou CNPJ é recusado antes do envio.
Se a SEFAZ recusar a nota por um dado do cliente, como a inscrição estadual (209) ou o endereço (726), veja nota rejeitada no Mheads ERP. Para a regra da NFC-e com CPF ou CNPJ, veja na central do CNOTAS NFC-e para CNPJ.
Perguntas frequentes
Posso escrever ISENTO no campo da inscrição estadual?
Não. O Mheads ERP recusa com a mensagem: A Inscrição Estadual não aceita ISENTO — quem não é contribuinte não informa inscrição. Deixe o campo vazio e marque Não contribuinte.
Pessoa física pode ser contribuinte de ICMS?
Só o produtor rural com inscrição estadual. Pessoa física comum, cliente do exterior e empresa sem inscrição estadual são sempre não contribuintes.
O que é a pergunta sobre consumo ou revenda na venda?
A NF-e precisa dizer se o cliente vai consumir a mercadoria ou revender. Isso muda o ICMS do destino e o valor aproximado dos tributos da Lei 12.741.
Como cadastrar um cliente do Paraguai que compra no balcão?
Marque o país do cliente e informe o documento dele no país de origem, como o RUC ou o passaporte. Não use CPF ou CNPJ para cliente de outro país.
Fontes
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