Cadastro do cliente para a NF-e no Mheads ERP: o que a nota exige

O cadastro do cliente que a NF-e exige no Mheads ERP: tipo de pessoa, contribuinte de ICMS, inscrição estadual e endereço, e as mensagens quando falta algum.

Atualizado em 4 min de leitura

No cadastro do cliente, a NF-e exige quatro dados: o tipo de pessoa (física ou jurídica), se ele é contribuinte de ICMS, a inscrição estadual quando é contribuinte e o endereço completo. O Mheads ERP confere o tipo, o contribuinte e o documento ao salvar a NF-e, antes do envio; a inscrição estadual é conferida no próprio cadastro. Na venda, a nota também precisa dizer se a compra é para consumo ou revenda. Todos ficam em Relacionamento › Cadastros › Pessoas, menos o último, que é da venda.

Quais dados do cliente a NF-e exige?

DadoOnde ficaPor que importa
Tipo: Física ou JurídicaCadastro da pessoaSem ele, a nota sai como se o cliente fosse do exterior
Contribuinte de ICMSCadastro da pessoaDefine o ICMS do destino
Inscrição EstadualCadastro da pessoaObrigatória para o contribuinte
Endereço: rua, número, bairro, cidade, UF, CEPCadastro da pessoaA NF-e exige o endereço do destinatário
Consumo ou revendaA vendaMuda o ICMS do destino e os tributos da Lei 12.741

As mensagens e o que fazer

MensagemO que corrigir
"O cliente Ana Comércio está com o tipo de pessoa inválido no cadastro. Sem Física ou Jurídica a nota sai declarando endereço no exterior."Escolha Física ou Jurídica no Tipo
"O cadastro de Ana Comércio não diz se ele é contribuinte de ICMS…"Marque Contribuinte ou Não contribuinte
"Este cliente não pode ser contribuinte de ICMS: pessoa física, cliente do exterior e empresa sem inscrição estadual são sempre não contribuintes."Marque Não contribuinte, ou informe a inscrição estadual da empresa
"A Inscrição Estadual não aceita "ISENTO" — quem não é contribuinte não informa inscrição"Deixe o campo vazio e marque Não contribuinte
"A venda não diz se é para consumo do próprio cliente ou para revenda…"Responda na venda se é consumo ou revenda
"O cliente Ana Comércio está cadastrado como sendo de outro país, mas o documento é um CNPJ…"Corrija o País ou o documento

O nome do cliente aparece no lugar de "Ana Comércio".

Passo a passo: corrigir o cadastro e reenviar

  1. Abra Relacionamento › Cadastros › Pessoas e procure o cliente (veja o cadastro de pessoas).
  2. Confira o Tipo, o Contribuinte de ICMS, a Inscrição Estadual e o Endereço principal.
  3. Salve.
  4. Volte à nota em Vendas › Emissão NFE / NFC e clique em Salvar: é ao salvar que o sistema gera a nota e confere o cliente.
  5. Envie em Opções › Enviar à SEFAZ.

Contribuinte ou não contribuinte: como decidir?

A regra prática que o sistema segue:

  • Empresa com inscrição estadual é contribuinte de ICMS.
  • Empresa sem inscrição estadual é não contribuinte.
  • Pessoa física é não contribuinte, salvo o produtor rural, que precisa da inscrição estadual.
  • Cliente do exterior é sempre não contribuinte.

Na dúvida sobre um cliente, confirme com a contabilidade. Um cadastro errado faz a SEFAZ (Secretaria da Fazenda do estado) recusar a nota ou calcular o imposto pelo caminho errado.

E o cliente de outro país?

Marque o País do cliente e informe o documento dele no país de origem, em País do Documento: o RUC, o passaporte ou equivalente. Um cliente de outro país com CPF ou CNPJ é recusado antes do envio.

Se a SEFAZ recusar a nota por um dado do cliente, como a inscrição estadual (209) ou o endereço (726), veja nota rejeitada no Mheads ERP. Para a regra da NFC-e com CPF ou CNPJ, veja na central do CNOTAS NFC-e para CNPJ.

Perguntas frequentes

Posso escrever ISENTO no campo da inscrição estadual?

Não. O Mheads ERP recusa com a mensagem: A Inscrição Estadual não aceita ISENTO — quem não é contribuinte não informa inscrição. Deixe o campo vazio e marque Não contribuinte.

Pessoa física pode ser contribuinte de ICMS?

Só o produtor rural com inscrição estadual. Pessoa física comum, cliente do exterior e empresa sem inscrição estadual são sempre não contribuintes.

O que é a pergunta sobre consumo ou revenda na venda?

A NF-e precisa dizer se o cliente vai consumir a mercadoria ou revender. Isso muda o ICMS do destino e o valor aproximado dos tributos da Lei 12.741.

Como cadastrar um cliente do Paraguai que compra no balcão?

Marque o país do cliente e informe o documento dele no país de origem, como o RUC ou o passaporte. Não use CPF ou CNPJ para cliente de outro país.

Fontes

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