IVA 10% e 5% no Paraguai: grupos de IVA, isento e gravado parcial

Como o Mheads ERP trata o IVA 10% e 5%, isento, exonerado e gravado parcial no Paraguai pelos grupos de IVA, como calcula a base e o IVA e o que o produto pede.

Atualizado em 5 min de leitura

No Paraguai o IVA tem duas alíquotas, 10% e 5%, e há operações isentas (exentas) e exoneradas. No Mheads ERP cada produto aponta para um grupo de IVA, que diz como ele é tributado na factura: gravado a 10%, gravado a 5%, isento, exonerado ou gravado parcial. O preço já inclui o IVA: a 10%, a base é o preço dividido por 1,1. Os grupos ficam em Contábil › Grupos de IVA.

Os quatro tipos de IVA do SIFEN

Os tipos são os do Manual Técnico do SIFEN, não uma invenção do sistema:

TipoAlíquotaProporção tributadaQuando usar
Gravado IVA10 ou 5100% (fixa)A maioria dos produtos
Exonerado00Operação exonerada por lei
Exento (isento)00Operação isenta por lei
Gravado parcial10 ou 5De 1 a 99%Só uma parte do valor é tributada

A Ley 6380/2019 fixa as alíquotas do IVA e a lista dos bens a 5% (art. 90). O que é isento, exonerado ou gravado parcial também é a lei que diz.

Os três grupos que a sua empresa já tem

Toda empresa do Mheads ERP nasce com três grupos:

GrupoTipoAlíquota
IVA 10%Gravado IVA10
IVA 5%Gravado IVA5
ISENTOExento0

Para exonerado ou gravado parcial, crie um grupo novo.

Como crio um grupo de IVA?

  1. Abra Contábil › Grupos de IVA.
  2. Crie um registro novo. Abre o Novo Grupo de IVA, já com Gravado IVA a 10%.
  3. Digite a Descrição e escolha o Tipo.
  4. Em Gravado IVA e Gravado parcial, informe a Alíquota (%): 10 ou 5.
  5. Em Gravado parcial, informe a Proporção tributada (%), de 1 a 99.
  6. Escolha o Caso de retenção: Geral, Agrícola ou Transporte de produto agrícola.
  7. Salve.

O sistema força a regra do SIFEN: em isento e exonerado a alíquota e a proporção ficam em 0. No gravado a proporção fica em 100.

O caso de retenção Agrícola

Marque Agrícola só para os produtos do art. 90, inc. d, numeral 1, da Ley 6380: soja, milho, trigo, arroz, algodão, cana-de-açúcar, erva-mate até o sapecado e os derivados primários, entre outros. Esses produtos são sempre gravados a 5%. Se tentar marcar Agrícola com outra alíquota, o sistema recusa: o grupo agrícola precisa do tipo gravado com alíquota 5.

Hortícolas e frutícolas (numerais 2 e 3) não são Agrícola na retenção: ficam em Geral.

Como o IVA do item é calculado?

O preço de venda no Paraguai já traz o IVA. O Mheads ERP tira a base e o IVA do valor do item:

  • base = valor × (proporção ÷ 100) ÷ (1 + alíquota ÷ 100)
  • IVA = base × alíquota ÷ 100
ItemValorBaseIVA
Gravado a 10%110.000100.00010.000
Gravado a 5%105.000100.0005.000
Gravado parcial a 5%, proporção 30%1.050.000300.00015.000
Isento50.00000

O IVA de cada item é guardado com duas casas. O IVA total da factura eletrônica é arredondado uma só vez, sem casas em guaranis, como pede o SIFEN.

O grupo de IVA no produto e na compra

  • Produto: na empresa do Paraguai o grupo de IVA é obrigatório no cadastro do produto. Sem ele aparece "Exigência SIFEN/DNIT: grupo de IVA obrigatório — informe o grupo_iva_id".
  • Compra: cada item precisa de grupo de IVA para concluir a compra. Na conclusão, o produto recebe o grupo do item.
  • Venda: o IVA do item sai sempre do grupo do produto. Para mudar o IVA, troque o grupo do produto.

Um grupo com produtos ativos não se inativa: o sistema avisa quantos produtos ainda apontam para ele.

Perguntas frequentes

Como se calcula o IVA incluído no preço no Paraguai?

O preço já traz o IVA. A 10%, a base é o preço dividido por 1,1 e o IVA é 10% da base. A 5%, divide-se por 1,05. Um produto de 110.000 guaranis a 10% tem base de 100.000 e IVA de 10.000.

Qual a diferença entre isento (exento) e exonerado?

Na factura, os dois saem sem IVA. São tipos diferentes no SIFEN e no Formulário 120. Quais produtos são isentos ou exonerados é a lei que diz: confirme com o seu contador antes de criar o grupo.

O que é um grupo gravado parcial?

É o item em que só uma parte do valor é tributada. Você informa a alíquota (10 ou 5) e a proporção tributada, de 1 a 99%. O IVA é calculado só sobre essa parte.

O produto pode ficar sem grupo de IVA?

Não, na empresa do Paraguai. Sem grupo, o produto não é salvo e aparece "Exigência SIFEN/DNIT: grupo de IVA obrigatório".

Posso inativar um grupo de IVA que não uso mais?

Só se nenhum produto ativo apontar para ele. Se houver produtos, o sistema recusa e avisa quantos estão no grupo. Troque o grupo desses produtos antes.

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