IVA 10% e 5% no Paraguai: grupos de IVA, isento e gravado parcial
Como o Mheads ERP trata o IVA 10% e 5%, isento, exonerado e gravado parcial no Paraguai pelos grupos de IVA, como calcula a base e o IVA e o que o produto pede.
No Paraguai o IVA tem duas alíquotas, 10% e 5%, e há operações isentas (exentas) e exoneradas. No Mheads ERP cada produto aponta para um grupo de IVA, que diz como ele é tributado na factura: gravado a 10%, gravado a 5%, isento, exonerado ou gravado parcial. O preço já inclui o IVA: a 10%, a base é o preço dividido por 1,1. Os grupos ficam em Contábil › Grupos de IVA.
Os quatro tipos de IVA do SIFEN
Os tipos são os do Manual Técnico do SIFEN, não uma invenção do sistema:
| Tipo | Alíquota | Proporção tributada | Quando usar |
|---|---|---|---|
| Gravado IVA | 10 ou 5 | 100% (fixa) | A maioria dos produtos |
| Exonerado | 0 | 0 | Operação exonerada por lei |
| Exento (isento) | 0 | 0 | Operação isenta por lei |
| Gravado parcial | 10 ou 5 | De 1 a 99% | Só uma parte do valor é tributada |
A Ley 6380/2019 fixa as alíquotas do IVA e a lista dos bens a 5% (art. 90). O que é isento, exonerado ou gravado parcial também é a lei que diz.
Os três grupos que a sua empresa já tem
Toda empresa do Mheads ERP nasce com três grupos:
| Grupo | Tipo | Alíquota |
|---|---|---|
| IVA 10% | Gravado IVA | 10 |
| IVA 5% | Gravado IVA | 5 |
| ISENTO | Exento | 0 |
Para exonerado ou gravado parcial, crie um grupo novo.
Como crio um grupo de IVA?
- Abra Contábil › Grupos de IVA.
- Crie um registro novo. Abre o Novo Grupo de IVA, já com Gravado IVA a 10%.
- Digite a Descrição e escolha o Tipo.
- Em Gravado IVA e Gravado parcial, informe a Alíquota (%): 10 ou 5.
- Em Gravado parcial, informe a Proporção tributada (%), de 1 a 99.
- Escolha o Caso de retenção: Geral, Agrícola ou Transporte de produto agrícola.
- Salve.
O sistema força a regra do SIFEN: em isento e exonerado a alíquota e a proporção ficam em 0. No gravado a proporção fica em 100.
O caso de retenção Agrícola
Marque Agrícola só para os produtos do art. 90, inc. d, numeral 1, da Ley 6380: soja, milho, trigo, arroz, algodão, cana-de-açúcar, erva-mate até o sapecado e os derivados primários, entre outros. Esses produtos são sempre gravados a 5%. Se tentar marcar Agrícola com outra alíquota, o sistema recusa: o grupo agrícola precisa do tipo gravado com alíquota 5.
Hortícolas e frutícolas (numerais 2 e 3) não são Agrícola na retenção: ficam em Geral.
Como o IVA do item é calculado?
O preço de venda no Paraguai já traz o IVA. O Mheads ERP tira a base e o IVA do valor do item:
- base = valor × (proporção ÷ 100) ÷ (1 + alíquota ÷ 100)
- IVA = base × alíquota ÷ 100
| Item | Valor | Base | IVA |
|---|---|---|---|
| Gravado a 10% | 110.000 | 100.000 | 10.000 |
| Gravado a 5% | 105.000 | 100.000 | 5.000 |
| Gravado parcial a 5%, proporção 30% | 1.050.000 | 300.000 | 15.000 |
| Isento | 50.000 | 0 | 0 |
O IVA de cada item é guardado com duas casas. O IVA total da factura eletrônica é arredondado uma só vez, sem casas em guaranis, como pede o SIFEN.
O grupo de IVA no produto e na compra
- Produto: na empresa do Paraguai o grupo de IVA é obrigatório no cadastro do produto. Sem ele aparece "Exigência SIFEN/DNIT: grupo de IVA obrigatório — informe o grupo_iva_id".
- Compra: cada item precisa de grupo de IVA para concluir a compra. Na conclusão, o produto recebe o grupo do item.
- Venda: o IVA do item sai sempre do grupo do produto. Para mudar o IVA, troque o grupo do produto.
Um grupo com produtos ativos não se inativa: o sistema avisa quantos produtos ainda apontam para ele.
Perguntas frequentes
Como se calcula o IVA incluído no preço no Paraguai?
O preço já traz o IVA. A 10%, a base é o preço dividido por 1,1 e o IVA é 10% da base. A 5%, divide-se por 1,05. Um produto de 110.000 guaranis a 10% tem base de 100.000 e IVA de 10.000.
Qual a diferença entre isento (exento) e exonerado?
Na factura, os dois saem sem IVA. São tipos diferentes no SIFEN e no Formulário 120. Quais produtos são isentos ou exonerados é a lei que diz: confirme com o seu contador antes de criar o grupo.
O que é um grupo gravado parcial?
É o item em que só uma parte do valor é tributada. Você informa a alíquota (10 ou 5) e a proporção tributada, de 1 a 99%. O IVA é calculado só sobre essa parte.
O produto pode ficar sem grupo de IVA?
Não, na empresa do Paraguai. Sem grupo, o produto não é salvo e aparece "Exigência SIFEN/DNIT: grupo de IVA obrigatório".
Posso inativar um grupo de IVA que não uso mais?
Só se nenhum produto ativo apontar para ele. Se houver produtos, o sistema recusa e avisa quantos estão no grupo. Troque o grupo desses produtos antes.
Fontes
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