A tabela de NCM é revisada periodicamente e o código descontinuado faz a SEFAZ recusar a nota. Em NCM vencido / a vencer os produtos aparecem com um selo vermelho dizendo há quantos dias venceu e um âmbar dizendo em quantos dias vence, começando pelos mais antigos — que são os que já estão travando venda. Divergência GTIN × NCM confronta o NCM e o CEST de cada item com o cadastro nacional de código de barras e mostra lado a lado o que está no cadastro e o que a indústria registra. De qualquer uma das listas se cai em Alterar NCM, que antes de gravar exibe a prévia de quantos e quais produtos serão atingidos e avisa se o código de destino também está morto.
A consequência real não é a mensagem de erro: é o balcão parado no sábado à tarde, com o cliente na frente, a fila atrás e ninguém na loja sabendo o que é "código NCM inválido". Divergir do GTIN, por sua vez, é o que faz o imposto sair pela alíquota errada e a mercadoria ficar retida na barreira porque o NCM da nota não corresponde ao da caixa. A troca em lote alcança o cadastro inteiro e não tem desfazer — por isso a prévia e a confirmação existem.
Recursos
- Divergência GTIN × NCM — o NCM e o CEST do produto conferidos contra o cadastro nacional de código de barras
- NCM vencido / a vencer — o que já está travando venda e o que vence nos próximos meses
- Alterar NCM — a troca em lote com prévia de quantos e quais produtos serão atingidos